MPF denuncia presidente da OAB por calúnia contra Moro

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou (íntegra) nesta quinta-feira (19) uma denúncia contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz, por calúnia contra o ministro da Justiça, Sergio Moro. A peça jurídica pede também o afastamento do advogado do cargo que ocupa na OAB. > Moro acusa de calúnia o presidente da OAB, que pede para governo evitar conflito No documento, o procurador Welligton Divino Marques de Oliveira afirma que Santa Cruz "caluniou,  de forma livre e consciente" o ex-juiz quando afirmou que Moro "usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas". A denúncia afirma que Santa Cruz fez uma leitura pessoal "apressada e carecedora de fundamento jurídico" do caso, o que demonstraria "profunda confusão entre as esferas institucionais e pessoais no âmbitodo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil". "[Santa Cruz] Utiliza o manto de uma das principais instituições no Estado Democrático Brasileiro para agir como militante político e impor sua visão política pessoal ao arrepio dos deveres institucionais da OAB", afirma Divino. Em resposta à denúncia, a OAB afirmou em nota (íntegra) que o pedido "revela grave e perigosa tentativa de usurpar o legi´timo exerci´cio de uma func¸a~o de grande magnitude, pois e´ dever institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, sob o comando de seu Presidente legitimamente eleito, a defesa da ordem constitucional, do Estado de Direito e das garantias democra´ticas do pai´s". "Na ditadura militar, a Preside^ncia da OAB sofreu um atentado a bomba, mas nem o governo autorita´rio ousou pedir o afastamento dos Presidentes da OAB", complementa a instituição. Em nota enviada à imprensa, Moro afirmou que espera que "a Justiça seja feita e que a ação por calúnia demova o Presidente da OAB de persistir com ofensas gratuitas às autoridades públicas". > Presidente da OAB entra no STF com interpelação a Bolsonaro > Quem é essa OAB?