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Congresso em Foco
30/10/2020 19:05
"Com os dados solicitados, pretende-se contribuir com providências para evitar novos focos de incêndios, a limpeza dos locais já atingidos, a proteção das populações diretamente atingidas, da economia, da fauna e da flora e a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal", escreveu o senador no documento.
Tereza Cristina tem prazo de 30 dias para prestar as declarações. Se a ministra não responder ou prestar informações falsas, poderá ser processado por crime de responsabilidade.
A comissão externa do Pantanal foi criada por iniciativa de senadores da região para acompanhar as providências adotadas para evitar novos focos de incêndios e a limpeza dos locais já atingidos. Ao final do prazo de funcionamento, o colegiado deve elaborar um projeto de lei com normas gerais de proteção ao bioma, o chamado Estatuto do Pantanal.
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