Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). [fotografo] Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil [/fotografo]
O relator do projeto de lei que altera o marco do
saneamento básico na Câmara dos Deputados, Geninho Zuliani (DEM-SP), propõe uma mudança em seu relatório para amenizar a oposição à proposta. Ele sugere que o período de transição no qual poderão ser firmados contratos sem licitação com os municípios passe de 12 para 30 meses.
"Depende da oposição. Estão avaliando, estou com expectativa [de que apoiem a mudança]", disse Zuliani ao
Congresso em Foco .
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O projeto de lei deve ser votado pela Câmara nesta terça-feira (10), avaliam líderes partidários próximos do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ouvidos pelo
site.
O líder na Câmara e presidente nacional MDB,
Baleia Rossi (SP), declarou que a matéria não será analisada hoje, como inicialmente previsto por Maia. "Acho que hoje devemos votar os projetos da frente agropecuária", disse. Baleia acredita na aprovação na terça-feira. "Vou ajudar a votar", afirmou.
Já o líder do PSD, André de Paula (PE), não é tão otimista, mas confirma a intenção de Maia de votar o PL na terça. "Na última vez que ele me falou sobre o assunto, disse que colocaria amanhã ainda como uma intenção, não uma decisão", disse.
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O PL é de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e já passou
pelo Senado e pela comissão especial da Câmara, quando foi aprovado o relatório de Geninho Zuliane.
O projeto facilita os trâmites para empresas privadas entrarem no mercado de saneamento. Como o projeto de Tasso foi alterado pela comissão especial da Câmara, se aprovado em plenário, vai precisar de uma mais análise do Senado.
Uma das alterações do texto relatado (
íntegra) por Zuliano define prazo de um ano para a licitação obrigatória dos serviços de saneamento. Nesse tempo, as empresas estatais de água e esgoto poderão renovar os chamados contratos firmados sem licitação com os municípios. No entanto, novos contratos sem licitação não poderão ser firmados a partir da aprovação da lei.
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