Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
Congresso em Foco
1/12/2020 16:40
A LDO será votada diretamente em Plenário, sem passar pela análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Com a pandemia, as comissões permanentes nem sequer foram instaladas. Nessa situação, um parecer de consultores da Câmara deu respaldo para que tanto a LDO quanto o Orçamento de 2021 sejam levados diretamente para o Plenário do Congresso. Ainda não há acordo a respeito da presidência da CMO, que este ano cabe a um deputado. O Centrão, liderado por Arthur Lira (PP-AL), pressiona pela escolha da deputada Flávia Arruda (PL-DF) para presidir o colegiado. O grupo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), resiste e afirma que foi firmado um acordo para o presidente ser o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive. Com a aprovação da lei de diretrizes orçamentárias, os parlamentares poderão entrar em recesso já na semana seguinte e o governo terá mensalmente à disposição 1/12 dos recursos previstos na LDO para impedir a paralisia dos gastos públicos a partir de janeiro. A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 deve acontecer apenas no próximo ano. Outras matérias, como a reforma tributária e a PEC Emergencial, que traz mecanismos de redução de gastos obrigatórios, ainda não têm previsão de ir a votação. O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem é o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que é também o responsável pela definição do Renda Cidadã, reformulação do Bolsa Família que o governo pretende fazer dentro da PEC emergencial. A ideia é que o benefício fique entre R$ 200 e R$ 250. O Bolsa Família paga em média R$ 190.Informo que o Congresso Nacional analisará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 no dia 16 de dezembro. Além disso, estão previstos na pauta da sessão o exame de 22 vetos presidenciais.
- Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) December 1, 2020
LEIA MAIS
AGENDA DA SEMANA
AGENDA DA CÂMARA
CCJ decidirá sobre recurso de parecer pela cassação de Glauber Braga
Identificação Médica
Senador propõe cartão que identifica usuários de dispositivos médicos