Policial militar da Bahia[fotografo]Eloi Correa/Governo da Bahia[/fotografo]
Uma das primeiras aliadas do então candidato a presidente Jair Bolsonaro, a
bancada da bala não está satisfeita com o presidente e cobra maior atenção dele para os policiais. A bancada se articula para excluir os agentes de segurança pública dos efeitos da chamada
PEC Emergencial, que será votada pela Câmara nesta semana.
O líder da frente parlamentar, deputado
Capitão Augusto (PL-SP), disse ao
Congresso em Foco que se reunirá nesta tarde com o relator da proposta,
Daniel Freitas (PSL-SC), para negociar uma emenda que impeça a restrição de direitos de policiais em estados com grave fiscal. O relator também vai se encontrar à tarde com o presidente da República. Augusto também vai pedir uma audiência com Bolsonaro para tratar do assunto.
O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com [email protected].
"Acumulamos nos últimos dois anos mais prejuízo do que nos dez anos anteriores. Esperamos que ele tenha sensibilidade. Bolsonaro sempre foi da bancada da bala na Câmara. Os PMs não gostaram nem um pouco da PEC Emergencial. Tínhamos uma emenda supressiva no Senado. Mas o líder do governo e o Flávio Bolsonaro votaram contra. Isso deu uma abalada nos policiais", afirma o deputado. "Mal saímos da reforma da Previdência dos militares. Acredito que isso vai impactar no prestígio do presidente com a categoria", acrescenta.
Entre as perdas que a bancada da bala quer evitar para os policiais, segundo Augusto, estão o congelamento de salários, das promoções, das gratificações, dos quinquênios, da licença-prêmio e do tempo para contagem da aposentadoria dos gatilhos que vão atingir os servidores públicos em geral. De acordo com a PEC, medidas que beneficiam servidores serão suspensas todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as totais superarem 95% da receita. O impacto de uma eventual exclusão dos policiais da PEC Emergencial ainda é desconhecido.
O governo impõe a aprovação da PEC Emergencial como condição para a volta do auxílio emergencial. O texto aprovado pelo Senado prevê R$ 44 bilhões para a retomada do benefício entre março e junho.
Câmara trava batalha decisiva para a PEC Emergencial
