CONGRESSO em FOCO nº 49 - Ano 22

"Eu tenho aquilo roxo."

Fernando Collor de Mello

Preto e branco para Collor

Rejeitando os embargos de declaração do ex-presidente Collor, considerados meramente protelatórios, o ministro Alexandre de Moraes determinou ontem à noite o trânsito em julgado da ação e o início do cumprimento da pena de prisão. Na prática - e sem juridiquês -, Xandão mandou prender Collor. A decisão foi cumprida na madrugada de hoje, e Collor está preso. (Clique aqui)

Memórias do cárcere

A decisão monocrática do ministro Alexandre será submetida nesta manhã ao plenário virtual, cujo prazo de votação se encerra às 23h59. Se confirmada (o que nos parece óbvio), Collor começará hoje mesmo a fazer "x" na parede do cárcere. Serão, provavelmente, uns quinhentos e poucos dias de cárcere, a depender do comportamento. Collor deverá ser solto no fim do inverno de 2026. Quem viver, verá. (Clique aqui)

Pllacar

Ao longo do dia, o site do Congresso em Foco irá trazer os votos dos ministros que foram sendo depositados no Plenário Virtual. Acompanhe conosco o placar. (Clique aqui)

Brasill não é para amadores

Se viver no Brasil exige estômago, entender sua política exige currículo. Trinta anos após ser tirado do Planalto por um impeachment televisivo, Fernando Collor teve agora a prisão decretada. Não bastasse o giro histórico, quem assina a canetada é Alexandre de Moraes - ministro do Supremo nomeado por Michel Temer, o mesmo que também chegou à Presidência por vias tortuosas. E quem está na chefia do Executivo hoje? Lula, o rival de Collor no mítico segundo turno de 1989 (53,03% a 46,97%). A cereja no bolo: Lindbergh Farias, o garoto símbolo dos caras-pintadas, então presidente da UNE, é deputado Federal e líder do PT na Câmara. E Renan Calheiros, que foi aliado de Collor, depois virou inimigo, e agora ninguém mais sabe ao certo, continua senador - e forte, como sempre. Num país onde o tempo passa, mas os nomes voltam, até terraplanista concorda: a Terra gira. E aqui, gira com looping.

Após pressão política e repercussão pública, o Colégio de Líderes da Câmara decidiu não pautar o projeto da anistia na próxima semana. A tentativa de perdoar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro segue na gaveta - por enquanto. Apesar de ser um papel do presidente pautar o PL, Hugo Motta deixou claro que a decisão seria feita com diálogo e serenidade. (Clique aqui)

Democracia vive

Lindbergh Farias celebrou a decisão de não pautar a anistia como uma "vitória da democracia". (Clique aqui)

Com a base, até o fim?

A proposta da anistia ainda respira, sobretudo na base do governo. Levantamento do Congresso em Foco mostra que, dos 274 deputados que assinaram a lista, pelo menos 74 votaram com o governo Lula em mais de 80% das vezes nos dois primeiros anos de mandato do presidente. (Clique aqui)

Versão beta

Como alternativa, um novo projeto de anistia deixa de fora taxativamente os organizadores e financiadores do 8/1, alcançando apenas quem esteve presente ou invadiu as sedes dos Poderes. Limitado, vai perder a força em dois minutos. (Clique aqui)

Com limites

Ministro Cristiano Zanin informou à Câmara que não é possível suspender integralmente o processo penal contra Ramagem. (Clique aqui)

Ousou cumprir a lei

Entidades jurídicas saíram em defesa da oficiala de Justiça que intimou Bolsonaro, lembrando que o cumprimento de ordens judiciais não é opcional. (Clique aqui)

Algoritmo do ódio

Lula sancionou aumento de pena para crimes contra mulheres cometidos com uso de inteligência artificial. A legislação mira deepfakes, montagens e outras formas digitais de violência. (Clique aqui)

Cassação adiada

A CCJ adiou a votação do recurso contra a cassação de Glauber Braga. O relator, Ricardo Salles, já defendeu a rejeição. (Clique aqui)

Esquecer não é cura

Em coluna, dois jornalistas professores da UnB relembram os momentos de horror que viveram na ditadura militar. (Clique aqui)

Clique aqui para conhecer os apoiadores do Congresso em Foco.

Lei sancionada protege mães em processos de seleção para bolsas acadêmicas. (Clique aqui)

Sob teste

Foi criada a prova nacional obrigatória para a formação de médicos no Brasil. A intenção é padronizar critérios e elevar o nível do ensino. (Clique aqui)

Dor real

O INSS publicou orientações para vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. A recomendação é: denuncie e exija. (Clique aqui)

Respiro no bolso

O governo começou a pagar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. (Clique aqui)

"Abominável"

Presidente Lula chamou de "abominável" gênero masculino no visto americano da deputada Erika Hilton. (Clique aqui)

Fogueira ideológica

Em artigo provocativo, Rodrigo Valadares acusa a Lei Rouanet de financiar a elite cultural do PT enquanto o Brasil passa fome. (Clique aqui)

• Foco no Congresso

Condenado, cadastrado

Projeto que cria um cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara. (Clique aqui)

Pensão com um clique

Projeto aprovado na Comissão de Previdência institui o "Pix-Pensão", que permite o pagamento rápido de pensão alimentícia. (Clique aqui)

Urna livre, voto limpo

Na Câmara, avançou projeto que garante a livre circulação de eleitores nos dias de votação, como reação às tentativas de bloqueios e intimidação registradas em pleitos anteriores. (Clique aqui)

Conquista

Outra vitória na Câmara: acesso gratuito a cadeiras de rodas pelo SUS foi aprovado em comissão. (Clique aqui)

Conta de luz

O senador Cleitinho quer cortar o fundo eleitoral e usar os recursos para isentar a conta de luz dos brasileiros. Proposta com cheiro de campanha, mas que acerta na popularidade. (Clique aqui)

Em foco

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