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Informativo nº 48
24/4/2025 8:43
"Os melhores argumentos são os que ameaçam o bolso das criaturas."
Na mira
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo no âmbito de operação da PF e da CGU que investiga esquema de descontos indevidos aplicados a benefícios de aposentados e pensionistas. Operação já apura R$ 6,3 bilhões em descontos ilegais. (Clique aqui)
Do topo à berlinda
Afastado por suspeita de fraude bilionária, presidente do INSS é procurador de carreira e filiado ao PSB. (Clique aqui)
Demitido
Após a deflagração da Operação Sem Desconto, presidente Lula demitiu Alessandro Stefanutto da presidência do INSS. (Clique aqui)
Assumiu a bronca
Ministro da Previdência disse que indicação de Stefanutto ao INSS foi "inteira responsabilidade sua" e que vai esperar a PF. (Clique aqui)
Presas fáceis?
Lewandowski afirmou que aposentados foram alvo vulnerável em fraude bilionária no INSS. (Clique aqui)
Responsabilização
A AGU criou um Grupo Especial para buscar a reparação de danos causados pelos desvios no INSS. (Clique aqui)
Prioridade
Hugo Motta afirmou que a PEC da Segurança Pública terá prioridade na Casa. A proposta, apresentada oficialmente por Lula com apoio de Davi Alcolumbre, será analisada inicialmente pela CCJ. (Clique aqui)
Sem prioridade
O presidente da Câmara também afirmou que o projeto da anistia não é prioridade agora, pois não pode prejudicar o andamento do projeto de isenção ao IR. (Clique aqui)
Live, like e intimação
Após aparecer em live na UTI, Bolsonaro foi intimado pelo STF para responder à ação do inquérito do golpe. (Clique aqui)
Prazo contado
Na intimação, STF deu cinco dias para Bolsonaro apresentar defesa prévia. Veja a íntegra. (Clique aqui)
Será?
Deputados podem votar na CCJ pedido que suspende ação contra Ramagem e pode arrastar junto o processo de Bolsonaro. (Clique aqui)
Sem reeleição, com prazo estendido
CCJ do Senado também debaterá PEC que acaba com reeleição e amplia mandatos a partir de 2030. (Clique aqui)
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Em artigo, Felipe Feijão se despede do Papa Francisco, exaltando sua mensagem de paz e justiça social, e relembrando os ataques que enfrentou. (Clique aqui)
Apoio a comunidades
BNDES investiu R$ 135 milhões em projetos sociais e ambientais pelo país. (Clique aqui)
Direito em disputa
Entidades acionam o STF contra resolução do CFM que restringe terapias de gênero para crianças e adolescentes trans. (Clique aqui)
Sob vigilância
Projeto de lei que responsabiliza plataformas protege crianças contra crimes digitais. É o que defende Luiz Couto em artigo. (Clique aqui)
AUvião liberado
Senado aprovou a Lei Joca, que obriga companhias aéreas a aceitarem transporte de animais domésticos. (Clique aqui)
Esperança
Anvisa liberou o primeiro remédio que promete retardar o avanço do Alzheimer no Brasil. (Clique aqui)
Vacina no radar
Padilha garante que imunizante contra herpes-zóster será prioridade na rede pública. (Clique aqui)
Asilo contestado
Comissão da Câmara repudiou decisão do governo de abrigar ex-primeira-dama do Peru e criticou uso da FAB. (Clique aqui)
Asilo em xeque
Câmara convocou o chanceler Mauro Vieira para explicar abrigo à ex-primeira-dama do Peru. (Clique aqui)
Modo clássico
Congresso retomou comissões mistas e instalou colegiados para analisar crédito, reajuste militar e uso do pré-sal. (Clique aqui)
Descumpriu, voltou
Comissão da Câmara aprovou projeto que permite o retorno imediato à prisão, sem decisão judicial, do preso que descumprir a saidinha. (Clique aqui)
Justiça sem barreiras
CCJ do Senado aprovou gratuidade e prioridade automáticas para vítimas de violência em ações cíveis. (Clique aqui)
Tributo em pauta
CCJ do Senado aprovou plano de audiências sobre regulamentação da reforma tributária. Quatro encontros estão marcados para maio. (Clique aqui)
Direito à vista
Comissão da Câmara aprovou projeto que obriga escolas a divulgarem regras sobre educação especial. (Clique aqui)
Educação fiscal
Lançado na Câmara, a edição 2025 do Prêmio da Febrafite distribuirá R$ 88 mil em quatro categorias. As inscrições estão abertas até 31 de julho. (Clique aqui)
Em foco
Aqui também tem live! Acompanhe a melhor cobertura, em tempo real, do noticiário político. Entre na comunidade do Congresso em Foco e receba as pílulas na palma da mão. (Clique aqui)
Informativo nº 47
Informativo nº 46
Informativo nº 45
Informativo nº 44
Informativo nº 43