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Informativo nº 43
15/4/2025 8:00
"O esquecimento é ainda muito mais fatal do que o ódio; o esquecimento é quase a morte."
Anistia ganha fôlego
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, protocolou requerimento de urgência para o projeto que concede anistia aos presos do 8 de janeiro, com 264 assinaturas. Agora, cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, decidir se leva a urgência ao plenário ou deixa o perdão na fila de espera. (Clique aqui)
Base impulsiona
Dos 264 deputados que assinaram o requerimento de urgência para o PL da Anistia, 146 são de partidos da base do governo. A maior parte dos apoios à proposta liderada veio de legendas que, oficialmente, sustentam o Planalto. (Clique aqui)
Quase unânime
Dos 92 deputados do PL, 90 assinaram o requerimento de urgência para o projeto que concede anistia aos presos do 8 de janeiro. Apenas Robinson Faria e Antônio Carlos Rodrigues ficaram de fora. (Clique aqui)
Crise institucional?
Após a articulação para acelerar o projeto da anistia, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, disse nas redes sociais que o projeto é uma "aberração constitucional" e que confia que Hugo não o pautará. Ainda, disse que o pedido confronta o STF, "criando uma crise institucional gravíssima". (Clique aqui)
Com a base que tem...
O Planalto pode até não gostar de ver a anistia aos presos do 8 de janeiro avançar, mas não pode fingir surpresa. Muito menos jogar a pressão apenas sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta. O requerimento de urgência para o projeto não teria alcançado as 264 assinaturas sem o apoio decisivo de partidos da própria base governista. Nada menos que 146 signatários vieram de legendas que, ao menos no papel, sustentam o governo. Se a matéria chegou até aqui, é porque o governo deixou. Ou, no mínimo, fechou os olhos. Cobrar Hugo agora seria inverter os papéis: quem precisa mostrar articulação, liderança e controle da base é o Executivo. Se não gostou do rumo que a pauta tomou, é hora de o governo assumir sua responsabilidade política e parar de fingir que a articulação é problema dos outros.
Beneficia quem?
Bruno Salles analisa, em artigo, os projetos de lei sobre anistia em tramitação na Câmara. Segundo ele, as propostas não se limitam a manifestantes do 8 de janeiro e podem beneficiar o alto escalão bolsonarista e enfraquecer a Justiça Eleitoral e o STF. (Clique aqui)
Recuperação lenta
O ex-presidente Jair Bolsonaro, operado no domingo para correção da parede abdominal, apresenta boa evolução clínica, segundo boletim do hospital. Apesar do quadro estável, ele permanece na UTI, ainda sem previsão de alta. (Clique aqui)
Fora da rede
Marina Silva sofreu sua terceira derrota seguida nas eleições internas da Rede Sustentabilidade, partido que fundou. A chapa "Rede pela Base", ligada à ex-senadora Heloísa Helena, venceu com 76% dos votos. (Clique aqui)
PT em campo
Com cinco pré-candidatos, a eleição para a presidência nacional do PT, marcada para 6 de julho, promete ser uma das mais acirradas da história do partido. Veja os nomes que estão na disputa. (Clique aqui)
Comunicação e as pesquisas
Em artigo, João Paulo Cunha analisa as dificuldades de comunicação do governo Lula e como isso impacta a percepção pública. (Clique aqui)
Quem foi?
A PRF abriu investigação interna para apurar um comentário político publicado no perfil oficial da corporação no Rio Grande do Norte. A mensagem, feita após a transferência de Jair Bolsonaro para Brasília, comparava o ex-presidente a Lula em tom de deboche. (Clique aqui)
Digital na mesa
Em meio às articulações para assumir o Ministério das Comunicações, Pedro Lucas Fernandes apresentou projeto que cria a Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais. (Clique aqui)
Puxou o freio
Em resposta a críticas de governadores à PEC da Segurança Pública, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que alguns gestores ainda agem como se comandassem "Estados soberanos". (Clique aqui)
Isenção
O governo atualizou a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 3.036 por mês, o equivalente a dois salários-mínimos em 2025. (Clique aqui)
PIB respira
Boletim Focus de ontem elevou, pela primeira vez no ano, a projeção de crescimento do PIB para 2025: de 1,97% para 1,98%. Apesar do ajuste tímido, a melhora sinaliza uma leve recuperação na confiança do mercado. (Clique aqui)
De olho em 2026
O governo deve enviar até hoje ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A proposta orientará a elaboração do Orçamento em ano de eleições gerais. (Clique aqui)
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O troco
Lula sancionou, sem vetos, a Lei da Reciprocidade Comercial, que permite ao governo adotar medidas contra países ou blocos que imponham barreiras unilaterais a produtos brasileiros. (Clique aqui)
Trump 2.0
Em coluna, Gisele Agnelli e Paulo Dalla Nora veem novo governo Trump como uma metamorfose autoritária com verniz institucional. Confira. (Clique aqui)
Pejotização em pausa
Ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade da pejotização. A decisão foi tomada no âmbito de caso que teve repercussão geral reconhecida pelo STF. (Clique aqui)
Com acidente, sem tributo
A Câmara vai analisar projeto que propõe a redução do IPVA para veículos danificados em acidentes, desde que possam ser recuperados. (Clique aqui)
Vacina aprovada
A Anvisa aprovou o registro da vacina IXCHIQ, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a Valneva, para prevenção da chikungunya. (Clique aqui)
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