CONGRESSO em FOCO nº 42 - Ano 22

"Que importa o labor de uma longa semana? Há, para muito descanso, o domingo da imortalidade."

Machado de Assis

Em clima de feriado

Sem sessões no plenário durante a Semana Santa, o Senado esvazia a agenda e dá uma pausa nos debates. A semana terá apenas duas comissões previstas, o restante fica para depois do feriado. (Clique aqui)

Calma, mas cheia

Enquanto o Senado tira uma folga, a Câmara inicia a Semana Santa em ritmo acelerado: com 23 itens na pauta e sessões previstas até quarta. Entre os casos em análise, está projeto que destina recursos de multas de trânsito para custear a CNH de condutores de baixa renda. (Clique aqui)

Ação penal e dor abdominal

No mesmo dia em que o STF abriu ação penal contra Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente foi hospitalizado em Santa Cruz (RN) com dores abdominais. Diante da emergência, a governadora Fátima Bezerra (PT) cedeu um helicóptero para transferi-lo a Natal. Justiça seja feita: até na crise, a oposição foi quem deu carona. (Clique aqui)

Feriado de cama

Após internação no Rio Grande do Norte, Jair Bolsonaro foi transferido em UTI aérea para Brasília no sábado. Ontem, o hospital informou que o ex-presidente passou por uma laparotomia exploradora para tratar aderências intestinais e reconstruir a parede abdominal. A fase é delicada - e o prontuário agora divide espaço com o Diário da Justiça. (Clique aqui)

Anistia, mas em sigilo

Líder do PL, Sóstenes Cavalcante afirmou que a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro deve ser votada em breve. Segundo ele, mais de 260 deputados assinaram o pedido de urgência, mas os nomes seguem sob sigilo. (Clique aqui)

Recuou

Após defender a revisão das penas dos réus do 8 de janeiro, Gleisi Hoffmann amenizou o tom e disse considerar a discussão "plenamente defensável", mas que cabe única e exclusivamente ao STF. (Clique aqui)

Orçamento

O presidente Lula sancionou a Lei Orçamentária Anual de 2025, com apenas dois vetos parciais: às emendas parlamentares e a empréstimos do FNDCT. O orçamento destina R$ 3 bilhões para bancar o reajuste de 4,5% dos salários nas Forças Armadas. (Clique aqui)

Emenda do amor

Nicole Weber, presidente da Câmara de Santa Cruz do Sul (RS), celebrou nas redes uma emenda de R$ 1,3 milhão enviada por seu noivo, o deputado Covatti Filho, para um hospital local. O gesto, chamado de "presente", foi alvo de críticas. A verba por meio das emendas Pix, embora legal, anda no radar do STF por causa da falta de transparência. (Clique aqui)

Inflação à mesa

A inflação oficial caiu para 0,56% em março, mas os alimentos seguem como vilões do carrinho. Tomate, ovo e café puxaram a alta e responderam por um quarto do IPCA. No ritmo atual, o café da manhã anda saindo mais caro que o almoço. (Clique aqui)

Por falar em comida...

O deputado Glauber Braga completou mais de 100 horas de greve de fome e exames realizados na sexta constataram a perda de dois quilos. Segundo a assessoria, o parlamentar ingeriu apenas meio litro de soro - e muita convicção. (Clique aqui)

Reforma com brasa

O senador Eduardo Braga deve iniciar sua atuação na regulamentação da reforma tributária já mediando fogo cruzado. CNM e FNP, as principais entidades de representação municipal, travam disputa pelas cadeiras no Comitê Gestor do IBS - embate que promete esquentar a primeira audiência do plano de trabalho, ainda sem data definida. (Clique aqui)

Disputa no IBS

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos acionou a Justiça do DF para suspender a eleição de representantes municipais no Conselho do IBS ao acusar a CNM de tentar monopolizar o processo. (Clique aqui)

Reajuste à vista

Servidores do Executivo Federal receberão em maio o reajuste salarial retroativo a janeiro, junto com o pagamento de abril. A medida, prevista na MP 286/24, contempla ativos, aposentados e pensionistas. (Clique aqui)

Apoiadores

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Domiciliar

Ministro Alexandre de Moraes autorizou a substituição da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão por prisão domiciliar. Suspeito de envolvimento no caso Marielle, o parlamentar estava detido desde março. (Clique aqui)

Repressão

A deputada Célia Xakriabá acionou o STF contra a Polícia Legislativa e forças de segurança do DF após ter sido atingida por artefatos químicos durante a Marcha do Acampamento Terra Livre. (Clique aqui)

Projetos em destaque

Senado examina uma série de projetos de lei que visam ampliar as possibilidades do porte de arma de fogo no Brasil. (Clique aqui)

Projeto na Câmara propõe o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para criar e fortalecer órgãos voltados à proteção dos direitos das mulheres. (Clique aqui)

Projeto quer criar o Código Brasileiro de Inclusão (CBI) para unificar mais de 200 leis e normas sobre os direitos de pessoas com deficiência. (Clique aqui)

Apoio geopolítico

Lula telefonou à primeira-ministra da Dinamarca para declarar apoio diante da insistência de Trump em querer anexar a Groenlândia. O presidente brasileiro reafirmou a soberania dinamarquesa sobre o território ártico e mandou um recado sutil: no jogo geopolítico, não se invade ilha dos outros. (Clique aqui)

Bora maratonar?

Com a cúpula do BRICS marcada para julho no Rio, o Brasil destacou a saúde global como tema prioritário. Para acompanhar o debate, o Congresso em Foco preparou uma seleção especial de filmes e séries que exploram crises sanitárias, ciência em ação e a importância da cooperação internacional em tempos de emergência. (Clique aqui)

Em foco

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