CONGRESSO em FOCO nº 27 - Ano 22

"O Japão tem coisas singulares. Nós, por exemplo, vemos na borboleta o emblema da inconstância; os japoneses veem nela o emblema da fidelidade. Por quê? Porque observam que geralmente as borboletas andam aos pares, marido e mulher, embora de flor em flor."

Machado de Assis

Lula no Japão e Bolsonaro no STF

As atenções se voltam para a 1ª Turma do STF, que a partir de amanhã decide se aceita ou não a denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe. Com Lula, Alcolumbre e Hugo Motta fora do país - aliás, do outro lado do planeta - o que restou do mundo político no Brasil não vai ter muita opção: comentar o julgamento do ex-presidente. (Clique aqui)

Oportunidades

A pergunta que não quer calar: a viagem de Lula, levando na bagagem a política brasileira justamente na semana em que Bolsonaro foi conhecer o banco dos réus, foi coincidência... ou um timing digno de roteirista?

STF avança na condenação de Zambelli

Carla Zambelli já tem quatro votos contra. Um dos efeitos da condenação por porte ilegal de arma (quando correu tresloucada pelos Jardins, em SP, com uma pistola em punho) é a perda de mandato. Como sabem os leitores, a perda de mandato não é automática, e depende, depois, de decisão na Câmara. (Clique aqui)

Não é pelo batom

Débora Rodrigues, uma das manifestantes do 8 de janeiro - conhecida, entre outros, por pichar a estátua da Justiça no STF - deverá ser condenada a 14 anos de cadeia. Mas atenção! Não é pelo batom que ela está sendo condenada. Aliás, é também pelo batom. Mas os crimes que lhe são imputados também são outros, como querer derrubar o governo legitimamente eleito. Se as penas são severas demais, aí é outro debate. Saudável debate. (Clique aqui)

Ainda sobre o famigerado dia 8 de janeiro, é comum ouvir críticas quanto à severidade das penas. Muitos dizem que os envolvidos eram apenas "coitados", manipulados, sem real capacidade de dar um golpe de Estado. De outro lado, há quem defenda a rigidez das punições, lembrando que não se tratava de um passeio de domingo.

Há um antagonismo legítimo entre essas visões. Mas há também um limite intransponível: o Estado não pode tolerar ataques à democracia - venham eles de articuladores ou executores.

Os invasores estavam acampados em frente a quartéis, instigados por teorias golpistas. Não foi um ato isolado, mas o ápice de uma escalada movida por desinformação, radicalização e redes sociais.

"E os patrocinadores?", perguntam. Sim, estão sendo identificados e também responderão.

É um debate com nuances. Sim, muitos foram peças de uma engrenagem - vítimas de manipulação, talvez. Mas mesmo que o ataque venha de "doidivanas", o Estado não pode assistir de camarote. Se transigir, corre o risco de não haver mais Estado para ser defendido.

Agora, a responsabilização dos verdadeiros articuladores começa a tomar forma. A denúncia contra eles será analisada a partir de amanhã. E não há dúvida: será recebida. O conjunto probatório fala por si.

No melhor estilo "ou anistia ou nada feito", o PL ameaça obstruir votações na Câmara até que o perdão aos presos do 8 de janeiro entre na pauta. (Clique aqui)

Anistia mais tarde

A história brasileira mostra que a anistia, muito provavelmente, virá. Mas não agora. Ela não é para os "coitados" de 8 de janeiro. Eles são o pretexto. A anistia que se busca é para militares e para o próprio ex-presidente - por mais que ele diga que "não tem nada a ver com isso".

Eduardo tira 122 dias de folga

O deputado Eduardo Bolsonaro pediu licença da Câmara: 2 dias por saúde, 120 por "assuntos particulares". Nada como um recesso fora de época para arejar as ideias. (Clique aqui)

A "nova ordem satânica"

Quem assume no lugar de Eduardo é o Missionário José Olímpio, conhecido por propor projetos contra implantes de chips e combater a "nova ordem mundial satânica". Que cadeira parlamentar é essa?, pergunta o leitor. (Clique aqui)

Republicanos dos EUA contra Moraes

Deputados aliados de Trump pediram sanções contra Alexandre de Moraes. Alegam que suas decisões forçaram Eduardo Bolsonaro a um "autoexílio" nos EUA. Parece que o gabinete do ódio abriu uma filial na Flórida. (Clique aqui)

Mulheres no comando

Seis deputadas assumiram comissões na Câmara, o que representa 20% do total. Ainda é pouco, mas já faz barulho nos corredores dominados por paletós. (Clique aqui)

Passageiro não é bagagem

Eliziane Gama apresentou a "Lei Ingrid Guimarães" contra abusos de companhias aéreas. Trocar o passageiro de lugar sem consentimento? (Clique aqui)

Consignado para trabalhadores CLT: saiba como solicitar. (Clique aqui)

Projeto proíbe ex-dirigentes de empresas fiscalizadas de assumirem cargos na Anatel. (Clique aqui)

Deputado propõe vacinação gratuita de cães e gatos no país. (Clique aqui)

Projeto na Câmara criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS. (Clique aqui)

Deputados discutem uso de fundos públicos para financiar o sistema prisional. (Clique aqui)

Disciplina de processo legislativo pode ser incluída nos cursos de Direito. (Clique aqui)