Flávio Dino edita decreto contra "Escola sem partido" no Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assinou, nesta segunda-feira (12), um decreto em resposta ao projeto "Escola sem Partido". Reeleito para o segundo mandato ainda no primeiro turno das eleições deste ano, Dino anunciou a decisão em sua conta no Twitter. "Falar em 'Escola Sem Partido' tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna", escreveu o governador maranhense, na publicação que também tem as fotos com a íntegra do decreto.

Editei agora Decreto garantindo Escolas com Liberdade e Sem Censura no Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal. Falar em "Escola Sem Partido" tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna. pic.twitter.com/iBzTknvk67

- Flávio Dino (@FlavioDino) 12 de novembro de 2018

O projeto "Escola sem partido" está em discussão em comissão especial na Câmara dos Deputados. O texto do relator, o deputado Flavinho (PSC-SP) está pronto para ser votado na comissão e, por tramitar de forma conclusiva, pode ir direto para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara. A votação do relatório foi adiada novamente na semana passada, com nova sessão marcada para amanhã (terça, 13) de manhã. A proposta é criticada por professores, educadores e pelo atual ministro da Educação, Rossieli Soares.

Brasil não precisa do Escola sem Partido, defende ministro da Educação