Flávia Arruda vai presidir a Comissão do Orçamento de 2021

Congresso em Foco

08/02/2021 | Atualizado às 17h01

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Deputada em seu primeiro mandato na condição de mais votada do DF [fotografo]Luis Macedo/Câmara dos Deputados[/fotografo]

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta terça-feira (9) e será presidida pela deputada Flávia Arruda (PL-DF). A informação foi confirmada ao Congresso em Foco pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM). A deputada está em seu primeiro mandato e é casada com o ex-governador cassado do Distrito Federal José Roberto Arruda, preso na Operação Caixa de Pandora em 2010. O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com [email protected].

A comissão é responsável por definir o orçamento de 2021, que era para ter sido votado no final de 2020. Mas, como não houve acordo sobre quem iria presidir o colegiado, a definição foi adiada.

Flávia Arruda concorria ao comando da CMO com Elmar Nascimento (DEM-BA). A disputa entre os dois foi uma prévia da eleição para a presidência da Câmara.

A parlamentar era apoiada pelo hoje presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e Elmar era endossado pelo então presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Desde a campanha para presidência da Câmara, Elmar é aliado de Lira.

Em vez de aprovar o orçamento em dezembro, os deputados e senadores votaram diretamente em plenário a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece as linhas gerais para as receitas e despesas da máquina pública federal.

Questões importantes passam pela aprovação do orçamento de 2021, como a manutenção do teto de gastos, regra que limita o crescimento de despesas à inflação do ano anterior, e a definição sobre um benefício social para os trabalhadores informais que tiveram sua situação econômica agravada na pandemia. O relator do orçamento é o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que tenta construir com o governo a definição do novo programa social. > Autonomia do Banco Central é o primeiro desafio de Lira em plenário