CPI da Petrobras: base define nomes; oposição adia indicações

Fábio Góis

A CPI da Petrobras vai ter de esperar mais um dia, no mínimo, para ter definida sua composição no Senado. Com o prazo regimental para indicações encerrado à meia-noite de ontem (terça, 26), apenas a base de sustentação ao governo e aliados já definiram seus representantes. A partir da criação do colegiado, cinco sessões plenárias devem ser realizadas antes das definições partidárias.

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A comissão, que investigará indícios de fraude na Petrobras e na Agência Nacional do Petróleo, terá 11 titulares e sete suplentes. A base governista tem direito a oito vagas de titular, sobrando apenas três para a oposição. Diante do quadro, o líder do PT no Senado e do chamado "blocão" (PT, PSB, PCdoB, PR e PRB), Aloizio Mercadante (SP), definiu três petistas para a comissão: como titulares, Ideli Salvatti (SC) e João Pedro (AM); como suplente, Delcídio Amaral (MS). O outro titular do blocão é o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), sendo que a segunda suplência ficou reservada para o colega Marcelo Crivella (PRB-RJ).

A indicação de Inácio Arruda teve um detalhe: o senador cearense já faz parte, como titular, de outra comissão parlamentar de inquérito, a que investiga supostas irregularidades praticadas por ONGs. Como o regimento do Senado impede acúmulo simultâneo de vagas de titular, o PCdoB enviará à Secretaria Geral da Mesa um requerimento transferindo o senador para uma vaga de suplente na CPI das ONGs, de forma que a indicação de titular para a CPI da Petrobras seja mantida.

Também com direito a três titulares, o bloco da minoria (PSDB e DEM), representado por Raimundo Colombo (DEM-SC), vai esperar a quarta-feira (27) para protocolar na Secretaria Geral da Mesa a lista com seus representantes. Interlocutores oposicionistas, no entanto, adiantaram quais serão os indicados: como titulares, Alvaro Dias (PSDB-PR), primeiro signatário da CPI, Sérgio Guerra (PSDB-PE) e ACM Júnior (DEM-BA); como suplentes, Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Heráclito Fortes (DEM-PI).  

Protagonista

O PMDB, partido com maioria no Senado (19 membros) - e, consequentemente, mais poder de negociação -, protagonizou nos últimos dias as articulações de bastidor pelos postos da CPI. O líder do partido na Casa, Renan Calheiros (AL), se reuniu ontem (25) com o presidente Lula. Diante do desejo expresso do governo em ocupar os postos de comando, Renan ponderou que, a despeito do impasse na composição da CPI, há a disputa eleitoral entre PT e PMDB nos estados - que poderia ser acirrada a depender dos acertos no Senado.

Com direito a três membros titulares e dois suplentes, o bloco da maioria (PMDB e PP) deixou para os últimos minutos desta terça-feira a indicação de seus representantes. E o PMDB, como tem sido regra em disputas no Senado, terá direito às cinco vagas na CPI: foram indicados como titulares o líder do governo na Casa, Romero Jucá (RR), e os senadores Paulo Duque (RJ) e Leomar Quintanilha (TO); como suplentes, Almeida Lima (SE) e Valdir Raupp (RO).

Único representante do PP no Senado, Francisco Dornelles (RJ) tem manifestado contrariedade em participar da CPI, e não foi indicado pelo bloco da maioria.
 
As outras duas vagas de titular na CPI estão reservadas para PTB e PDT. Cada um dos blocos acima citados terá direito a duas vagas de suplente - a outra ficará com o PTB, que já indicou Gim Argello (DF) para a vaga. O titular do partido será Fernando Collor de Mello (AL), enquanto no PDT o posto foi reservado para Jefferson Praia (AM). 

Próximos passos

A partir da criação do colegiado, o que aconteceu no último dia 15, o regimento interno determina que a indicação seja feita depois de cinco sessões deliberativas - do contrário, caberia ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), definir a composição da comissão parlamentar de inquérito. Mas, terminado esse prazo, Sarney ainda tem três sessões plenárias para fechar a lista de membros, caso algum partido continue sem indicações formais.

A briga agora será pelos postos de comando da comissão. O PSDB alega que o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que apresentou o requerimento de criação da CPI, deve ocupar a presidência. Mas o DEM corre por fora e, por meio de conversas com o PMDB, pretende emplacar ACM Júnior (DEM-BA) no posto. Com perfil "moderado", o senador baiano teria a anuência da base governista para ocupar a vaga.

A despeito da disputa interna, tanto PSDB quanto DEM ameaçam obstruir em plenário, em busca da presidência da CPI, as votações de interesse do governo - como a Medida Provisória 452/08, que define a fonte de custeio para o Fundo Soberano do Brasil.  

Depois de formalizada a composição da CPI da Petrobras, os membros escolherão, por meio de voto, o presidente do colegiado - a quem caberá a nomeação do relator, como determina o regimento interno.  

A comissão terá 180 dias, prorrogáveis, para concluir os trabalhos de investigação.

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