Poder Legislativo
Entenda o Perfil Legislativo Nacional (PLN)
05/02/2025 | Atualizado às 17h32
A-A+
cc
*Texto escrito em parceria com Wellington Nunes, cientista político; cofundador e consultor sênior da ARW Political Advisory; e pesquisador do INCT/ReDem.
É muito comum na Ciência Política brasileira, analisar o comportamento dos parlamentares a partir dos poderes legislativos do presidente da República e do controle que as lideranças partidárias exercem sobre o processo legislativo. A interpretação resultante é que essas duas coisas combinadas permitem ao presidente disciplinar o comportamento de deputados e senadores, a fim de conseguir aprovar sua agenda de políticas públicas.
Amplamente aceita durante os anos de 1990 e 2000, essa interpretação passa a ser contestada empiricamente na década seguinte. Acyr Almeida (2014) e Beatriz Rey (2024), por exemplo, mostram um fortalecimento do Legislativo em três frentes principais: ampliação da participação na produção de políticas públicas, ao superar o Executivo no número de inciativas legislativas; diminuição do poder de agenda do Executivo, principalmente a partir da limitações ao uso de medidas provisórias; e o fortalecimento do Legislativo na esfera orçamentária a partir de 2015.
Nesse cenário, parece fazer sentido olhar para o comportamento legislativo a partir das estratégias mobilizadas pelos próprios parlamentares, ao exercerem atividades cotidianas.
No PLN, analisamos as iniciativas legislativas para construir um perfil dos deputados federais: foram consideradas as proposições apresentadas à Câmara no período compreendido entre 01/01/2011 e 20/07/2024. A classificação está baseada em três dimensões:
- nível de produtividade: quantidade alta ou baixa de proposições, relatorias e emendas a proposições;
- nível de abrangência: produção legislativa predominantemente local ou nacional;
- concentração temática: atuação especializada ou generalista.
| Tipo | Descrição |
| Generalistas Regionais Produtivos | Reúne deputados com baixa especialização temática, alta produtividade legislativa e foco de atuação predominantemente regional |
| Generalistas Nacionais Produtivos | Agrupa deputados com baixa especialização temática, alta produtividade legislativa, mas com foco de atuação predominantemente nacional. |
| Generalistas Regionais de Baixa Produtividade | Congrega deputados com baixa especialização temática, baixos níveis de produtividade legislativa e com foco de atuação predominantemente nacional. |
| Nacionais Mistos | Reúne deputados com variada especialização temática (isto é, há generalistas e especialistas entre eles), variados níveis de produtividade legislativa (ou seja, há indivíduos mais e menos produtivos) e com foco de atuação predominantemente nacional |
| Especialistas de Baixa Produtividade | Agrupa deputados com alto grau de especialização temática, baixos níveis de produtividade legislativa e com foco de atuação dividido entre a abrangência nacional e regional |
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected]
