Eleições das Comissões Permanentes do Senado: Novos Líderes em 2023

O Senado Federal conhecerá os novos presidentes e vice-presidentes de suas 16 comissões permanentes nesta quarta-feira (19). As eleições ocorrerão em reuniões individuais de cada colegiado, a partir das 9h. A decisão sobre as presidências foi finalizada na terça-feira (18), após reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com os líderes partidários.

Veja quem deve presidir cada comissão:

• Comissão de Constituição e Justiça - Otto Alencar (PSD-BA)
• Comissão de Assuntos Econômicos - Renan Calheiros (MDB-AL)
• Comissão de Assuntos Sociais - Marcelo Castro (MDB-PI)
• Comissão de Segurança Pública - Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
• Comissão de Infraestrutura - Marcos Rogério (PL-RO)
• Comissão do Esporte - será ocupada por senador do PL
• Comissão da Educação - Teresa Leitão (PT-PE)
• Comissão do Meio Ambiente - Fabiano Contarato (PT-ES)
• Comissão de Direitos Humanos - Damares Alves (Republicanos-DF)
• Comissão de Desenvolvimento Regional - Professora Dorinha (União Brasil-TO)
• Comissão de Ciência e Tecnologia - Flávio Arns (PSB-PR)
• Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - Zequinha Marinho (Podemos-PA)
• Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - Nelsinho Trad (PSD-MS)
• Comissão de Comunicação e Direito Digital - aguarda definição
• Comissão de Defesa da Democracia - aguarda definição
• Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - Dr. Hiran Gonçalves (Republicanos-RR)

Em suas redes sociais, Alcolumbre ressaltou a importância do diálogo e do trabalho conjunto: "Reunir as principais lideranças é sempre um momento essencial para reforçarmos o compromisso com o diálogo e com o trabalho. O Congresso tem um papel fundamental no avanço das pautas que impactam diretamente a vida dos brasileiros. E este ano será de muito trabalho, com uma agenda intensa e produtiva, pautada no respeito às diferenças e na construção de consensos em prol do país. Seguimos firmes, com responsabilidade e dedicação, para garantir que o Senado continue sendo uma Casa de equilíbrio e resultados para o Brasil!".

Senadores como Izalci Lucas (PL-DF), Rogério Carvalho (PT-SE), Carlos Portinho (PL-RJ) e Marcos Rogério (PL-RO) confirmaram o acordo. A expectativa é que o PL assuma as presidências da Comissão de Segurança Pública (CSP) e da Comissão de Infraestrutura (CI), enquanto o PT deve liderar a Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Além da escolha dos presidentes, o acordo entre os líderes inclui a votação de três medidas provisórias (MP), acordos internacionais e um projeto de lei que permite a quitação de restos a pagar orçamentários acumulados desde 2019 (PLP 22/2025). A aprovação dessa medida, segundo o senador Rogério Carvalho, é crucial para evitar a paralisação de obras em todo o país.

A questão das emendas parlamentares bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) também foi discutida. Izalci Lucas e Rogério Carvalho afirmaram que o diálogo entre os Poderes continua, com a previsão de votação do projeto da Lei Orçamentária de 2025 após o Carnaval. Recentemente, o ministro do STF, Flávio Dino, solicitou à Controladoria Geral da União (CGU) a investigação de R$ 469 milhões em "emendas pix" transferidas para estados e municípios em 2024.

Uma nova reunião entre os três Poderes está agendada para 27 de fevereiro no STF, visando um acordo sobre transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. O ministro Dino busca garantir a transparência e o rastreamento desses recursos e acompanhar as medidas adotadas. Segundo o STF, a reunião visa acompanhar a execução das medidas determinadas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854.

O senador Carlos Portinho destacou a importância das emendas para o funcionamento do Congresso e para o desenvolvimento do país: "- A questão das emendas trava o funcionamento do Congresso. A gente não pode avançar, o país não pode avançar sem resolver essa questão das emendas. (...) A gente tem que lembrar que a emenda não é do parlamentar, a emenda é do município, na sua maioria para a saúde, para obras de infraestrutura que o cidadão do município precisa que esse dinheiro chegue. É lógico que qualquer desvio, qualquer mau uso dos recursos públicos tem que ser objeto de investigação, mas não podemos generalizar. Esse é um recurso do município, ele precisa chegar para o munícipe -".

No dia 3 de fevereiro, na abertura do Ano Legislativo, Davi Alcolumbre defendeu o respeito mútuo e o diálogo entre os Poderes, ressaltando a necessidade de respeitar as decisões do STF, mas também de garantir a prerrogativa do Parlamento de legislar e destinar recursos para todas as regiões do país. Alcolumbre também enfatizou a importância das emendas parlamentares para áreas essenciais como saúde, educação e saneamento.

Diversos senadores participaram da reunião com Alcolumbre, incluindo Efraim Filho (União-PB), Leila Barros (PDT-DF), Eduardo Braga (MDB-AM), Eliziane Gama (PSD-MA), Cid Gomes (PDT-CE), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Plínio Valério (PSDB-AM), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Tereza Cristina (PP-MS), Renan Calheiros (MDB-AL), Jorge Kajuru (PSB-GO), Eduardo Girão (Novo-CE), Ciro Nogueira (PP-PI), Weverton (PDT-MA), Carlos Viana (Podemos-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Dr. Hiran (PP-RR) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)