Congresso em Foco

Decreto do governo sobre estágio probatório está alinhado com a Constituição, mas regulamentação deveria ser feita por lei.

24/2/2025

OPINIÃO: "Represamento" da votação do orçamento e redação confusa atrapalham cumprimento de acordos do governo. Por Luiz Alberto dos Santos

26/12/2024

OPINIÃO: Entenda o pacote de corte de gastos apresentado pelo ministro Fernando Haddad. Por Luiz Alberto dos Santos

5/12/2024

O STF é a instituição da República que tem o direito de errar por último. No caso do julgamento da ADI 2.135, errou gravemente.

7/11/2024

Projeto estimula o uso de "termos de parceria", terceirização e consórcios para burlar as regras que deveriam reger o serviço público

2/9/2024

OPINIÃO: "Gambiarra" para dar autonomia financeira ao Banco Central pode custar caro. Por Luiz Alberto dos Santos

16/7/2024

OPINIÃO: Decisão de Rodrigo Pacheco sobre MP da Reoneração carece de base constitucional. Por Luiz Alberto dos Santos

3/4/2024

OPINIÃO: Julgamento sobre revisão da vida toda no STF criou um retrocesso social - e sem base jurídica. Por Luiz Alberto dos Santos

23/3/2024

Concurso unificado não soluciona os problemas de recursos humanos e é de duvidosa legalidade, avaliam Luiz Alberto dos Santos e Aldino Graef

4/10/2023

Artigo de Luiz Alberto dos Santos: no novo regime fiscal, GDF não pode ser tratado como "sócio" do aumento da arrecadação

31/5/2023

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