No Congresso, Senado derruba veto sobre federação de partidos

O Senado Federal, em sessão do Congresso Nacional, votou nesta segunda-feira (27) por derrubar itens em nove vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. No mais polêmico deles, os parlamentares derrubaram o veto à criação das federações de partidos políticos.  O texto agora seguirá para votação pelo Congresso na Câmara dos Deputados. A proposta teve 45 votos pela derrubada do veto, e 25 pela manutenção. O texto era considerado essencial por partidos pequenos partidos para se manterem competitivos após a cláusula de barreira. Partidos como o PCdoB, que tem quase um século de existência mas poderia ser asfixiado caso não passasse pela cláusula de desempenho, marcou presença durante a votação, mesmo sem possuir nenhum senador com mandato vigente. "Não tem nada a ver com a coligação", defendeu Renildo Calheiros (PCdoB-AL), líder do partido na Câmara dos Deputados. "E eu diria mais: a federação é uma maneira de se enxugar o quadro partidário pelo aspecto positivo, pois se estimula e incentiva a convergência programática." Mais cedo, por 57 votos a zero, os parlamentares derrubaram vetos que tratavam de temas como a educação conectada em escolas públicas, a suspensão das ordens de despejo durante a pandemia de covid-19 e parcerias entre o governo federal e o terceiro setor. Foram derrubados os seguintes vetos: 29/2021 - Contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional - 9 itens 30/2021 - Prorrogação das medidas emergenciais para aviação civil - 4 itens 32/2021 - Inclusão de municípios dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de atuação da Sudene - Total 34/2021 - Educação conectada - 1 item 38/2021 - Modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação - 30 itens 39/2021 - Autorização para a produção de vacinas em indústrias veterinárias - 1 item 40/2021 - Parcerias entre o governo e o terceiro setor durante a pandemia - total 42/2021 - Suspensão de despejo durante a pandemia de covid-19 - total Por 52 votos a um, quatro vetos foram mantidos, não sendo novamente deliberados pela Câmara dos Deputados. São eles: 22/2021 - Prazo de baixa dos registros do empresário e pessoa jurídica do Redesim - total 26/2021 - Participação maior da união no Fundo de Garantia de Operações (FGO) por emendas parlamentares - 2 itens 35/2021 - Prevenção do superendividamento de consumidores - 15 itens 43/2021 - Sociedade Anônima do futebol - 6 itens Parte do veto 43, composto dos itens 8 a 24, acabou derrubada pelos senadores por votos 58 votos a um. Um veto desta questão, destacado, acabou rejeitado por 17 votos a 42 e será votado novamente pela Câmara. > Senado vota criação de loteria e nova lei de improbidade administrativa > Presidente da Caixa é diagnosticado com covid-19