O ministro da CGU, Wagner Rosário, durante seu depoimento à CPI da covid [fotografo]Leopoldo Silva/Agência Senado[/fotografo]
A CPI da Covid tornou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU),
Wagner Rosário, investigado pela comissão nesta terça-feira (21). A decisão foi anunciada pelo presidente
Omar Aziz (PSD-AM) após um tumulto instalado na reunião. "A maioria das vezes que participou aqui foi inquirindo os senadores e não o contrário. A partir deste momento, peço que, de testemunha, seja considerado investigado por essa CPI", informou o senador.
Durante o depoimento,
Simone Tebet (MDB-MS) apresentou dados sobre denúncia de superfaturamento da compra da Covaxin. Ao responder a questionamentos da senadora, o ministro afirmou que ela
estava "totalmente descontrolada".
Além de machista, a fala foi considerada por parlamentares um desrespeito à senadora - a única a quem Wagner Rosário criticou diretamente. O senador
Otto Alencar (PSD-BA) o chamou de "moleque de recados do presidente". Rosário se irritou novamente, desta vez com o senador baiano. Os ânimos se exaltaram, a ponto de o presidente da CPI precisar suspender a reunião. O ministro foi embora, na condição de investigado.
Depois da reunião, a senadora contou que o ministro lhe pediu desculpas em privado. Simone disse que conseguiu o que queria de Rosário. Para ela, o ministro "passou pano" nas ações de Bolsonaro. "Ele resolveu deixar sua função de controlador-geral, portanto chefe de um órgão de fiscalização e controle interno preventivo do Ministério da Saúde para fazer uma defesa intransigente e, ao meu ver, equivocada, do Ministério da Saúde e do governo federal", afirmou. "No momento em que nós mostramos as incongruências de tudo que estava sendo dito, ele não aguentou e obviamente partiu para pronunciamentos e falas infelizes."
O senador
Marcos Rogério (DEM-RO), que integra a bancada governista na CPI da Covid, considerou que o ataque direto do ministro da Controladoria-Geral da União à senadora foi despropositado. "A força das respostas tem de ser dos argumentos e não das agressões", disse o senador, na saída da reunião. "Lamento pelo fato do discurso fora do tom", declarou.
Tumulto
Em depoimento, Wagner Rosário negou as acusações de que teria cometido prevaricação no caso da Precisa Medicamentos. O ministro afirmou que só teve acesso ao contrato da empresa no mês de junho deste ano.
Em seu discurso inicial, ele apresentou um cronograma de atividades feitas pela CGU com o intuito de reforçar que a Controladoria tomou as providências possíveis. De acordo com Wagner Rosário, a CGU só tomou conhecimento das irregularidades entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos no final daquele mês - quando a própria CPI já tinha conhecimento das irregularidades.
Rosário defendeu que não houve superfaturamento nos contratos da
Covaxin. Ele justificou que isso só aconteceria se as negociações fossem finalizadas, o que não foi o caso. O ministro da CGU disse que a Controladoria não identificou superfaturamento no preço das doses do imunizante. "O preço que a empresa vende esses produtos para outros países está entre uma faixa de U$ 15 e U$ 19, e nós havíamos fechado essa contratação em US$ 15", afirmou.
O ministro afirmou que os erros cometidos nas
invoices da Precisa Medicamentos foram corrigidos no terceiro documento. Ele defendeu que enquanto os documentos apresentavam erros, as
invoices estavam no modelo de "
proforma invoice", ou seja, sem obrigação de pagamento.
"O contrato tinha uma previsão clara: que o pagamento só poderia ocorrer após a entrega do imunizante. Essa era maior garantia do contrato", garantiu Wagner Rosário.
Rosário foi pressionado pelo relator da CPI,
Renan Calheiros (MDB-AL), a falar sobre a atuação do ex-diretor do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, nesse caso. Questionado por que a CGU não teria atuado prontamente ao tomar conhecimento das denúncias envolvendo as ações de Roberto Dias, Rosário disse que a Controladoria não recebeu acusações específicas, mas que ordenou a abertura de processo administrativo contra a empresa assim que teve acesso aos primeiros casos na imprensa.
Atrasos e bate-boca
O depoimento desta terça-feira (21) começou com mais de uma hora de atraso - após o presidente
Jair Bolsonaro discursar na ONU. O depoente não recorreu ao
Supremo Tribunal Federal (STF) para ter o direito de ficar calado durante os questionamentos. Em alguns momentos, Wagner Rosário foi interrompido pelos senadores devido à sua postura considerada agressiva na comissão. O senador
Rogério Carvalho (PT-SE) chegou a chamar o ministro de "petulante". O senador
Otto Alencar endossou o comentário do senador petista. "Muito petulante, hein, presidente [Aziz]?", disse.
O depoente confrontou várias vezes os senadores. "O senador
Renan Calheiros coloca palavras na minha boca que não existem", afirmou o ministro. Já durante o período da tarde, os embates com o relator e
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se intensificaram, com o ministro acusando o senador, que é vice-presidente da CPI, de "falta de respeito".
Mais de uma vez houve tumulto na reunião. O senador
Fabiano Contarato (Rede-ES) discutiu com o ministro sobre o sigilo imposto no contrato da Covaxin com o Ministério da Saúde. A senadora
Simone Tebet classificou a postura do depoente como "arrogante".
O depoimento de Rosário ocorre na fase final da CPI.
Renan Calheiros pretendia apresentar seu relatório final nesta semana,
mas decidiu adiar sua leitura.
Rosário é o segundo ministro do atual gabinete de Bolsonaro a depor na CPI - o ministro da Saúde,
Marcelo Queiroga foi o primeiro a depor. Seu antecessor, o general Eduardo Pazuello, também foi, mas após ter deixado o cargo. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência,
Onyx Lorenzoni, chegou a ser cotado para comparecer a uma acareação com o deputado
Luís Miranda (DEM-DF), mas a CPI desistiu de ouvi-lo.
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