Cassação de Glauber Braga? Por quê?

Para quem não está acompanhando o caso, explico:

Glauber Braga é deputado federal pelo Psol do Rio de Janeiro e está no exercício de seu quarto mandato. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, por 13 votos a 5, decidiu por sua cassação decisão que ainda precisa ser confirmada ou rejeitada pelo plenário da Casa.

Mas o que ele fez de tão grave para merecer a pena máxima prevista no Código de Ética Parlamentar? Ele é acusado, pelo partido Novo e pelo Partido Liberal, de ter expulsado da Câmara, aos empurrões, um militante do MBL. Mas atenção: o que aparece nos autos não é o que realmente está em jogo. Há outras causas. É o que vamos ver. Aliás, devo dizer: de cassação eu entendo. Fui caçado com Ç na ditadura e cassado com S na democracia.

Caçado na ditadura

Quem quiser saber mais sobre essa primeira caçada, recomendo a leitura de Florestas do meu exílio, onde relato os pormenores da perseguição da qual, felizmente, escapei. Caso contrário, não estaria aqui para contar essa história. O livro está disponível em todas as plataformas de venda online, mas posso enviá-lo em PDF gratuitamente pelo WhatsApp ou e-mail, se desejar.

Cassados na democracia

Acusação: compra de dois votos por R$ 26,00, pagos em duas parcelas.

Comprovação: prova testemunhal de Rosa Saraiva dos Santos e Maria de Nazaré da Cruz de Oliveira.

Ano da eleição: 2002

Histórico:

O MDB de José Sarney então senador pelo Amapá e presidente do Senado moveu uma ação de impugnação eleitoral junto ao TRE do Amapá, pedindo a cassação do meu mandato de senador e o da deputada federal Janete Capiberibe. No TRE, a acusação não prosperou: fomos declarados inocentes.

O MDB recorreu, e o processo subiu ao TSE, onde o senhor dos anéis operou com sucesso. Por quatro votos a dois, os depoimentos das testemunhas Rosa Saraiva e Maria de Nazaré foram acolhidos, e nossos mandatos foram cassados.

Recorremos ao STF. O julgamento final dividiu a Corte. Coube ao presidente, ministro Nelson Jobim, o voto de desempate. Ignorando o princípio jurídico consagrado na Constituição Federal na dúvida, a favor do réu manteve a cassação dos nossos mandatos, como já estava previamente combinado nos bastidores.

O que eu tenho em comum com Glauber?

Nasci em 1947; ele, em 1982. Portanto, não é a idade. Somos de gerações diferentes. A geografia também nos distancia. E estamos em partidos distintos. Ainda assim, ao cotejar nossas caminhadas, descobrimos identidades e lutas comuns, concepções e posições políticas movidas por uma consciência clara da realidade brutalmente desigual e injusta do nosso país.

O que sei de Glauber Braga

É um político corajoso, ético e combativo, que não se curva às pressões do sistema. É coerente e comprometido com as causas que defende. Ao longo de sua trajetória, construiu uma base sólida entre jovens, movimentos sociais, professores, artistas e ativistas dos direitos humanos. Glauber é um cidadão e político de esquerda e tem todo o direito de sê-lo.

Retomo o que disse no início: o que aparece nos autos não é o que é. A verdade é que a desavença com um militante do MBL é apenas o pretexto. A real motivação por trás desse processo é outra: Glauber Braga despertou a ira do então todo-poderoso presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ao acusá-lo publicamente de manejar bilhões de reais em emendas parlamentares de forma autoritária e sem transparência, no chamado orçamento secreto.

E como sabemos, neste país oligárquico, os senhores dos anéis não toleram ser confrontados. Quando um insubmisso, com a coragem e a ousadia de Glauber Braga, os enfrenta de peito aberto, a reação é com faca nos dentes. O sistema se move para esmagá-lo.

Defender Glauber é defender a coragem na política.

Querem cassá-lo não por empurrar um provocador, mas por não empurrar a verdade para debaixo do tapete. Glauber Braga é um dos poucos que ousam enfrentar os poderosos, que dizem em alto e bom som o que muitos apenas sussurram: que o orçamento público não pode ser tratado como moeda de troca. Estão tentando calá-lo porque ele incomoda, denuncia, expõe e isso, no Brasil de velhos coronéis, é imperdoável.

Cassá-lo seria punir a honestidade, a coerência e o compromisso com o povo. Glauber não está sozinho. Estamos com ele. #glauberfica

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