Randolfe Rodrigues acionou o MPF para que o órgão apure as ameaças de morte e o vazamento de dados dos jornalistas do Congresso em Foco. Foto: Agência Senado
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão apure as ameaças de morte e o vazamento de dados pessoais de um repórter e uma editora do site Congresso em Foco após a publicação de uma reportagem sobre um fórum virtual que produz fake news em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento foi entregue ao MPF na quinta-feira (9).
Na representação, o senador amapaense destaca que a censura restringe o acesso ao conhecimento e dá espaço ao autoritarismo. O parlamentar solicita que a apuração do MPF identifique todos os fatos relacionados ao caso e suas relações com movimentos antidemocráticos que emergiram no país, sobretudo a partir de 2019.
"E´ sabido que a censura e a repressa~o aos meios de imprensa sa~o instrumentos de prefere^ncia dos governos autorita´rios. Por meio do cerceamento de ideias e da limitac¸a~o do dissenso, os autocratas pretendem monopolizar o mercado de ideias e fazer prevalecer a noc¸a~o de que seu governo e´ imune a cri´ticas", escreve.
As ameac¸as de morte foram direcionadas ao jornalista Lucas Neiva, autor da reportagem, e a` editora do site, Vanessa Lippelt.
Após a publicac¸a~o da matéria, que revelava um fórum anônimo que trabalhava na produção de fake news a favor de Bolsonaro, o site do Congresso em Foco sofreu um ataque hacker e foi derrubado, sendo restabelecido na manha~ do domingo (5).
A publicac¸a~o trouxe informac¸o~es sobre o domi´nio "1500chan", um fo´rum em que internautas se comunicam, sem precisar se identificar, por texto e imagem.
O parlamentar ainda ressalta que o direito de informac¸a~o e a liberdade de imprensa e de expressa~o esta~o previstos na Constituição Federal. "Na~o pode nem deve ser normalizada uma ameac¸a e uma agressa~o contra qualquer profissional da imprensa, ainda mais partindo do pro´prio Presidente da Repu´blica! Caso o ato persista, os profissionais de imprensa podera~o ser acometidos por espe´cie de autocensura, receosos de serem perseguidos pelo mero exerci´cio da profissa~o.", justifica Randolfe.
Segundo ele, tais ataques feitos à liberdade de imprensa, ressalvam que as atitudes do mandata´rio ma´ximo, dá a falsa impressão de que também seus apoiadores podem "atacar a liberdade de expressa~o e a pro´pria democracia".
"Na~o se deve ignorar o fato de que, dada a sua posic¸a~o, o Presidente da Repu´blica tem um potencial de incentivo muito grande. Isso e´, qualquer cidada~o que apo´ie pretenso~es autorita´rias pode se sentir convidado a externalizar, inclusive de modo violento, como vem ocorrendo em diversas ocasio~es, o seu i´mpeto antidemocra´tico, conforme ja´ relatado anteriormente. E e´ o que fica evidenciado no presente caso", diz o documento.
Veja a íntegra: