Plenário do Senado durante a votação da reforma tributária
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (8), a reforma tributária contou com 53 votos favoráveis em primeiro turno. O texto estabelece novas regras e modelo para o sistema tributário brasileiro.
Ainda será necessária uma nova votação em segundo turno da reforma. Essa é a regra do Congresso para Propostas de Emenda à Constituição. O número de apoiadores deve ser similar. Desde a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem dito estar "otimista" para a aprovação do texto.
Os senadores contrários ao texto foram principalmente os de oposição ao governo Lula (PT). Confira abaixo o voto de cada senador:
A reforma tributária unifica os impostos brasileiros. Atualmente, cinco tributos são cobrados na área de serviço e comércio:
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e
- Imposto Sobre Serviços (ISS).
Com a reforma, serão criados a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o IPI, PIS e Cofins, no âmbito federal; e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para unir o ICMS e o ISS, com gestão dos Estados e dos municípios.
Veja os pontos alterados por Braga em seu relatório para a reforma tributária: