Se tivesse no Imposto Seletivo, armas estariam sujeitas a imposto maior. Foto: Pixabay
Na tarde desta quinta-feira (12), o
Senado rejeitou a emenda à regulamentação da
reforma tributária que inseria
armas de fogo e munições no rol dos itens do
Imposto Seletivo, que será utilizado no novo sistema para produtos que possam apresentar risco de dano à saúde coletiva e/ou ao meio ambiente. Apesar de receber mais votos favoráveis do que contrários, o destaque não alcançou o apoio mínimo necessário para ser incorporado ao texto.
Esta foi a terceira vez ao longo da discussão sobre a reforma tributária em que a taxação especial para armas foi rejeitada, mas foi a primeira no Senado. Trata-se de uma bandeira que ganhou o apoio do relator
Eduardo Braga (MDB-AM), mas que foi votada separadamente para não comprometer a votação do texto-base. Ao todo, foram 33 votos a favor, 32 contra e 14 abstenções. Seriam necessários 41 favoráveis para a incorporação.
A emenda recebeu orientação favorável do PT, PSB, PDT, MDB e PSD. O único parlamentar do Novo,
Eduardo Girão (Novo-CE), apesar de pertencer ao bloco de oposição, também votou a favor. Do outro lado, PP, União, PL e Republicanos votaram contra, e receberam o apoio do senador
Alessandro Vieira (MDB-SE), que solicitou ao seu partido que fosse liberado de acompanhar a orientação da bancada.
Confira como votou cada senador:
Sim = favorável a imposto maior sobre armas e munições
Não = contrário a imposto maior sobre armas e munições
1
Alan Rick Não
2 Alessandro Vieira Não
3
Ana Paula Lobato Sim
4
Angelo Coronel Não
5
Astronauta Marcos Pontes Não
6
Augusta Brito Sim
7
Beto Faro Sim
8
Carlos Portinho Não
9
Carlos Viana Não
10
Chico Rodrigues - art. 13, caput - Atividade parlamentar
11
Cid Gomes - Não Compareceu
12
Ciro Nogueira Não
13
Cleitinho Não
14
Confúcio Moura - art. 13, caput - Atividade parlamentar
15
Damares Alves Sim
16
Daniella Ribeiro Sim
17
Davi Alcolumbre Não
18
Dr. Hiran Não
19 Eduardo Braga Sim
20 Eduardo Girão Sim
21
Eduardo Gomes Não
22
Efraim Filho Não
23
Eliziane Gama Sim
24
Esperidião Amin Não
25
Fabiano Contarato Sim
26
Fernando Dueire Sim
27
Fernando Farias Sim
28
Flávio Arns Sim
29
Flávio Bolsonaro Não
30
Giordano - Não Compareceu
31
Hamilton Mourão Não
32
Humberto Costa Sim
33
Irajá Sim
34
Ivete da Silveira Sim
35
Izalci Lucas Não
36
Jader Barbalho - Não Compareceu
37
Jaime Bagattoli Não
38
Jaques Wagner Sim
39
Jayme Campos Não
40
Jorge Kajuru Sim
41
Jorge Seif Não
42
Jussara Lima Sim
43
Laércio Oliveira - Não Compareceu
44
Leila Barros Sim
45
Lucas Barreto Não
46
Luis Carlos Heinze Não
47
Magno Malta Não
48
Mara Gabrilli - art. 43, I - Licença saúde
49
Marcelo Castro Sim
50
Marcio Bittar Não
51
Marcos Rogério Não
52
Marcos do Val Não
53
Margareth Buzetti - Não Compareceu
54
Mecias de Jesus - Não Compareceu
55
Nelsinho Trad - Não Compareceu
56
Omar Aziz Sim
57
Oriovisto Guimarães - Não Compareceu
58
Otto Alencar Sim
59
Paulo Paim Sim
60
Plínio Valério Não
61
Professora Dorinha Seabra Sim
62
Randolfe Rodrigues Sim
63
Renan Calheiros - Não Compareceu
64
Rodrigo Cunha - Não Compareceu
65
Rodrigo Pacheco - Presidente (art. 51 RISF)
66
Rogerio Marinho Não
67
Rogério Carvalho Sim
68
Romário Sim
69
Sergio Moro Não
70
Soraya Thronicke Sim
71
Styvenson Valentim Sim
72
Sérgio Petecão Sim
73
Teresa Leitão Sim
74
Tereza Cristina Não
75
Vanderlan Cardoso Não
76
Veneziano Vital do Rêgo Sim
77
Wellington Fagundes Abstenção
78
Weverton - Não Compareceu
79
Wilder Morais Não
80
Zenaide Maia Sim
81
Zequinha Marinho Não