Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
premio
Congresso em Foco
7/6/2024 | Atualizado 19/6/2024 às 18:30
Contestações
Esta não é a lista final dos concorrentes. Deputados e senadores excluídos da lista preliminar poderão solicitar, até o próximo dia 17, a inclusão de seus nomes, munidos dos documentos e informações pertinentes. Da mesma forma, qualquer pessoa pode contestar a aparição de nome incluído indevidamente na relação dos aptos. A organização analisará os pedidos caso a caso. As contestações devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
A lista final dos parlamentares aptos a concorrer ao prêmio será publicada no dia 19 de junho. Os nomes foram definidos após pesquisa do Congresso em Foco às páginas de tribunais de todo o país. A exclusão do prêmio não implica qualquer pré-julgamento em relação às acusações contra os congressistas.
Regras de seleção Segundo as regras desta 17ª edição, podem participar parlamentares que preencham todas as condições descritas abaixo: - Até o dia 31 de maio de 2024 tenham exercido o mandato na Câmara ou no Senado por ao menos 60 dias; - Não respondam, perante o Poder Judiciário, a acusações criminais, seja sob a forma de ação penal ou de inquérito, nem a processos de improbidade administrativa. Foram desconsiderados os processos de calúnia e difamação movidos sem participação ou intermediação do Ministério Público; - Não tenham feito, por meio de atos e declarações, apologia da tortura, da violência ou de outras práticas em flagrante confronto com o Estado Democrático de Direito e o respeito aos direitos humanos fundamentais. Também foram excluídos os parlamentares que, convidados a participar do evento de premiação em anos anteriores, deixaram de comparecer à cerimônia duas vezes ou mais. Senadores com investigações criminais Deputados com investigações criminais Parlamentares que respondem a ações de improbidade Veja o regulamento do prêmio Conheça os vencedores do Prêmio Congresso em Foco 2023 A classificação final da internet e a votação de cada parlamentarLEIA MAIS
SEGURANÇA PÚBLICA
Para guardas municipais, PEC da segurança corrige omissão histórica
Conscientização
Comissão da Câmara discute políticas para pessoas com autismo
AGENDA DA SEMANA
Veja os quatro assuntos no radar do Congresso Nacional nesta semana
TRANSPORTE PÚBLICO
TRANSPORTE PÚBLICO
Tarifa zero cresce e chega a 145 cidades e 5,4 milhões de pessoas
Incentivo Educacional