TSE concede direito de resposta a Serra no Twitter

Mário Coelho

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam direito de resposta ao candidato à presidência José Serra (PSDB) por mensagens postadas no perfil que o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP), um dos coordenadores da campanha presidencial de Dilma Rousseff, mantém no Twitter. De acordo com a representação julgada nesta sexta-feira (29), o petista disse aos seus seguidores, em 19 de outubro, que os tucanos, em telefonemas para pedir voto, poderiam capturar os dados telefônicos e os nomes dos eleitores para, posteriormente, utilizarem para fins criminosos.

A resposta, de acordo com a decisão da corte, será publicada em duas mensagens, as duas com menos de 140 caracteres. Nelas, os tucanos afirmam que a Justiça Eleitoral puniu Rui Falcão com direito de resposta e que cabe esclarecer "que a comunicação da campanha de Serra sempre agiu com lisura". Para o ministro Henrique Neves, relator do caso, as mensagens postadas pelo petista no Twitter, para todos os seus 2.113 seguidores, não se limitaram a um alerta. "As mensagens são ofensivas e justificam o direito de resposta", disse o ministro. Os demais integrantes da corte seguiram o entendimento de Neves.

No entanto, os ministros debataram se era possível conceder direito de resposta no Twitter. O entendimento foi que o microblog também é uma rede de informação. Portanto, de acordo com a legislação eleitoral, também passível de sofrer as consequências previstas. "Estamos construindo uma jurisprudência no campo da internet. A decisão judicial terá que ser cumprida. Pior resultado seria a nossa inércia", afirmou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. As mensagens, de acordo com a decisão, devem ficar publicadas no perfil de Rui Falcão no Twitter pelo intervalo mínimo de 14 horas.