Governo segura auditoria sobre sanguessugas no RN

Diógenis dos Santos/Ag. Câmara

Lúcio Lambranho

Os procuradores da República em Mossoró (RN) Fernando Braga Damasceno e Marina Vasconcelos aguardam há mais de um ano e seis meses o resultado de auditorias sobre convênios realizados a partir de 2004 pelo Ministério da Saúde com três entidades locais acusadas de envolvimento com a máfia das ambulâncias.

Os dados que ainda não chegaram às mãos do Ministério Público Federal (MPF), apesar dos reiterados pedidos de informações, estão com a Controladoria Geral da República (CGU) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), do Ministério da Saúde, e dizem respeito à Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamin) e às fundações Vingt Rosado e Aproniano Sá.

As duas primeiras entidades são controladas pela família da deputada Sandra Rosado (PSB-RN) (foto) e seu marido, Laíre Rosado, ex-secretário de agricultura do Rio Grande do Norte e ex-deputado federal.

E apesar das irregularidades já apuradas pelo MPF e que também levaram a CPI das ONGs no Senado a quebrar o sigilo da Apamin, em 14 de maio deste ano, o governo federal não cancelou os pagamentos para a entidade administrada pela família Rosado.

Segundo levantamento realizado pelo site junto ao Sistema de Administração do Governo Federal (Siafi), as cinco parcelas de uma das emendas da deputada Sandra Rosado, no valor de R$ 1,2 milhão, destinada à Fundação Vingt Rosado, incluídas no orçamento de 2005, foram pagas a partir de maio de 2006. A última entrou na conta da entidade no dia 16 de janeiro deste ano.

Já a Aproniano Sá, como revelou com exclusividade o Congresso em Foco ainda em setembro de 2006 (leia mais), pertencia ao ex-deputado Múcio de Sá e recebeu do então líder do governo no Congresso, o ex-senador Fernando Bezerra (PTB-RN), R$ 1 milhão no orçamento de 2004.

Múcio de Sá foi denunciado à Justiça Federal pelo Ministério Público por receber da empresa Planam "seis pagamentos indevidos que variavam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, em razão do exercício de suas funções de direcionamento de emendas parlamentares". É o que diz a denúncia apresentada pelos procuradores da República Mário Lúcio Avelar e Paulo Gomes Ferreira Filho, que investigaram a partir de Mato Grosso todas as fraudes praticadas pelas empresas da família Vedoin (entenda o caso).            

Além de responder por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo criminal aberto pelos procuradores sediados em Mato Grosso, onde foram localizadas as fraudes, Laíre Rosado também foi denunciado por improbidade administrativa. Junto com outras 15 pessoas ligadas à Fundação Vingt Rosado e à Apamin, o ex-deputado teve seus bens bloqueados pela Justiça em novembro de 2007.

Troca de papéis

Os dados que os procuradores querem para continuar investigando são relativos aos convênios firmados pelas três entidades com o Ministério da Saúde, principalmente, a partir de 2004, e que deveriam servir para compra de medicamentos. Segundo o procurador Fernando Braga, pelo menos uma das emendas da deputada potiguar foi alvo das irregularidades já denunciadas na ação de improbidade contra seu marido, Laíre Rosado.

Caso os dados que ainda não foram repassados pela CGU e o Denasus apontem para novas fraudes a partir de emendas da deputada, Braga diz que poderá enviar pedido de investigação ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra Sandra Rosado. "É um conjunto de indícios que deverão ser analisados pelo procurador-geral", avalia o procurador.  

"Não nos disseram nem por que mandaram as auditorias de apenas dois convênios de 2001 e 2002. Não sabemos se estão sendo investigados os outros convênios que pedimos até agora", reclama a procuradora Marina Vasconcelos.

Os dois convênios de 2001 e 2002, de um total de R$ 830 mil, foram usados para comprar oito ambulâncias das empresas da família Vedoin. O superfaturamento, segundo o MPF, foi de 30% a 40%. Em outra situação, uma máquina de hemodinâmica, usada para procedimentos como o cateterismo, chegou sem condições de uso na Fundação Vingt Rosado depois que a Frontal, empresa do grupo mato-grossense, ganhou a licitação. A máquina, avaliada em R$ 1 milhão, foi considerada sucata pelos técnicos da CGU, de acordo com o Ministério Público.

Já no caso dos outros convênios para a compra de medicamentos, apesar de haver evidências de que os remédios não chegaram ao destino, é grande a dificuldade de se comprovar as irregularidades, explicam os procuradores.

"Foram feitas apenas trocas de papéis. Os medicamentos saíam de Cuiabá, por exemplo, no dia 13 de dezembro, e chegavam ao mesmo dia na farmácia da fundação sem nenhum carimbo de transporte", explica a procuradora.  
 
Mas sem a ajuda dos órgãos federais de investigação, os dois procuradores alegam que não poderão tocar o caso adiante porque têm apenas um analista na sede do MPF em Mossoró.

CPI das ONGs

Como mostrou o site em setembro de 2006 (leia mais), apesar de a deputada Sandra Rosado não estar entre os parlamentares denunciados pelo escândalo dos sanguessugas, havia indícios de que as ligações dela com o caso poderiam ir além dos seus vínculos matrimoniais com Laíre Rosado, este sim, denunciado.

É o que mostra o requerimento de quebra dos sigilos bancário e fiscal da Apamin aprovado pela CPI da ONGs no dia 14 de maio deste ano. De autoria do presidente da comissão, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), o documento afirma que Maria José  Bezerra da Costa, acumula os cargos de secretária, desde janeiro de 2001, da Fundação Vingt Rosado, e de assessora parlamentar no gabinete de Sandra Rosado.

"Conquanto tenha recebido vultosas quantias do Ministério da Saúde, ainda não se sabe exatamente o que fez a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamin) com o dinheiro, pois as receitas públicas obtidas foram destinadas à manutenção das unidades de saúde no estado do Rio Grande do Norte", afirma o senador do DEM no requerimento.

Já o presidente da Apamin e da Vingt Rosado é Francisco de Andrade Silva Filho,  ex-marido  de  Larissa Rosado, filha de Sandra Rosado. Larissa substituiu o pai na Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Norte. Parte da família dá sustentação política à governadora do estado, Wilma de Faria (PSB). O filho da governadora foi preso pela Operação Hígia da Polícia Federal (PF) na semana passada (leia mais).

Larissa deixou o cargo de deputada estadual para entrar no lugar do pai, justamente após a denúncias de seu envolvimento com os sanguessugas. Além dessas funções nas duas entidades da família, Francisco de Andrade, segundo a CPI das ONGs, ocupa cargo comissionado na Assembléia  Legislativa do  Rio Grande do Norte desde 3 de maio de 2006.  

Além de ter o marido indiciado pelo MPF, a deputada também abrigou em seu gabinete Zenon de Oliveira Moura. O assessor parlamentar recebeu R$ 15 mil, no dia 18 de abril de 2002, da máfia das ambulâncias, segundo a denúncia do MPF.

Há outro ponto em comum na ação da deputada e dos dois ex-parlamentares - Laíre Rosado e Fernando Bezerra -, como já revelou o Congresso em Foco. O esforço para canalizar recursos federais para as fundações Aproniano Sá e Vingt Rosado.

Entre 1998 e 2005, as d