Senado

Moro, Flávio Bolsonaro, Marinho: veja quem são os seis senadores contra a reforma tributária na CCJ

Senadores da oposição criticaram e votaram contra o relatório da reforma tributária de Braga na CCJ do Senado

Congresso em Foco

07/11/2023 | Atualizado às 16h42

A-A+

O senador Sergio Moro foi contra o relatório de Eduardo Braga; nomes como Ciro Nogueira foram a favor Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (7), a reforma tributária foi aprovada por 20 votos favoráveis. Foram somente 6 votos contrários. O texto estabelece novas regras e modelo para o sistema tributário brasileiro. A Proposta de Emenda à Constituição será votada ainda pelo plenário, em 2 turnos. Essa é a regra do Congresso para Propostas de Emenda à Constituição. A votação deve começar na quarta-feira (8) e terminar na quinta-feira (9). Governistas tem mantido a contagem de votos em segredo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou em 60 votos no feriado de Finados (2 de novembro). Desde a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem dito estar "otimista" para a aprovação do texto. Os senadores contrários ao texto foram principalmente os de oposição ao governo Lula (PT). O ex-juiz federal e ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL), Sergio Moro (União Brasil-PR) foi contra. No entanto, outros congressistas da oposição foram a favor, como o também ex-ministro de Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP-PI). Confira abaixo o voto de cada senador:

Sergio Moro (União Brasil-PR)- contra;
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) - contra;
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) - contra;
Carlos Portinho (PL-RJ) - contra;
Rogério Marinho (PL-RN) - contra;
Eduardo Girão (Novo-CE) - contra;
Efraim Filho (União Brasil-PB)- a favor;
Eduardo Braga (MDB-AM) - a favor;
Renan Calheiros (MDB-AL) - a favor;
Weverton (PDT-MA) - a favor;
Plínio Valério (PSDB-AM) - a favor;
Alessandro Vieira (MDB-SE) - a favor;
Omar Aziz (PSD-AM) - a favor;
Angelo Coronel (PSD-BA) - a favor;
Otto Alencar (PSD-BA) - a favor;
Eliziane Gama (PSD-MA) - a favor;
Lucas Barreto (PSD-AP) - a favor;
Fabiano Contarato (PT-ES) - a favor;
Rogério Carvalho (PT-SE) - a favor;
Augusta Brito (PT-CE) - a favor;
Ana Paula Lobato (PSB-MA) - a favor;
Ciro Nogueira (PP-PI) - a favor;
Esperidião Amin (PP-SC) - a favor; e
Mecias de Jesus (Republicanos-RR) - a favor.

A reforma tributária unifica os impostos brasileiros. Atualmente, cinco tributos são cobrados na área de serviço e comércio:

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
Programa de Integração Social (PIS);
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e
Imposto Sobre Serviços (ISS).

Com a reforma, serão criados a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o IPI, PIS e Cofins, no âmbito federal; e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para unir o ICMS e o ISS, com gestão dos Estados e dos municípios. Veja pontos pontos alterados por Braga em seu relatório para a reforma tributária: