Manchetes dos jornais: PMDB quer ministério de Múcio e cargos na Infraero

O Estado de S. Paulo

PMDB quer ministério de Múcio e retorno de afilhados à Infraero

Maior legenda da base governista, o PMDB deflagrou na semana passada um novo e voraz processo de barganha política depois que o Planalto reafirmou que o partido é "o aliado fundamental do PT na disputa de 2010". A corte aos peemedebistas se intensificou com a fragilização da pré-candidatura à Presidência da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que vem se submetendo a quimioterapia para tratar um câncer no sistema linfático. Mal nas presidências do Senado e da Câmara, com José Sarney (AP) e Michel Temer (SP) tendo de pilotar escândalos patrocinados por deputados e senadores - uso de passagens por terceiros, verbas indenizatórias e pagamento de horas extras, por exemplo -, o PMDB passou a pressionar o Planalto em três frentes para se manter na negociação do apoio a Dilma: quer o lugar do ministro José Múcio (Relações Institucionais), mais cargos para aliados e a revisão de exonerações na estatal Infraero que atingiram afilhados peemedebistas.

Ministro está na mira desde sucessão interna do Senado

O PMDB botou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB), no alvo dos ataques políticos desde a disputa para a presidência do Senado, no início do ano. Os peemedebistas não perdoam o fato de Múcio ter trabalhado pela candidatura de Tião Viana (PT-AC), derrotado pelo senador José Sarney (PMDB-AP). O que o PMDB quer mesmo é atingir o objetivo definido em um jantar na casa do presidente da Câmara, Michel Temer (SP), em meados de março. No jantar, que juntou Sarney, três ministros do partido e os líderes do Congresso, ficou acertado que um dos preços pelo apoio à pré-candidatura da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é a abertura de "um assento permanente" para o partido na coordenação política do governo, alojada no Planalto.

Plano empresarial custeia tratamento de Dilma

Um Plano de Saúde Empresarial Tipo Dame II, da Golden Cross, está custeando todo o tratamento de câncer no sistema linfático da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, segundo informações da pasta. Como funcionária cedida da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE), a ministra possui o plano há 18 anos. Mesmo cedida à Presidência, de acordo com sua assessoria, Dilma continua tendo vínculo com a fundação, onde começou a trabalhar em 1975, e, portanto, tem direito ao benefício. A assessoria afirma ainda que Dilma paga integralmente pelo plano. Nem o Planalto, nem a Golden Cross, nem a Associação dos Servidores da Fundação, no entanto, informaram quanto Dilma paga de mensalidade. Os dois últimos alegaram que os dados são confidenciais.

Juiz trava ações contra doleiros

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decretou a suspensão da Operação Kaspar, investigação da Polícia Federal sobre suposto esquema envolvendo 29 empresários, gerentes de bancos suíços e doleiros brasileiros na remessa ilegal de valores para o exterior. A decisão trava duas ações penais em curso na 6ª Vara Criminal Federal, cujo titular é o juiz Fausto Martin De Sanctis. A suspensão foi ordenada pelo juiz Márcio Mesquita, em liminar a habeas corpus apresentado pelo executivo suíço Luc Marc Despensaz, réu da Operação Kaspar. As duas ações ficam embargadas até julgamento final do habeas corpus. A defesa de Despensaz, constituída pelos criminalistas Eduardo Carnelós, Roberto Soares Garcia e Fabiana Pinheiro Freme Ferreira, insurgiu-se contra ato de Fausto De Sanctis que separou os autos da ação e decretou sigilo no processo que resultou do desmembramento.

Relação Brasil-Irã é criticada nos EUA

A iniciativa do governo brasileiro de receber na próxima semana o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad e sua delegação é "vergonhosa" e "manda a mensagem errada para a região". Essas foram as palavras do congressista democrata Eliot Engel, presidente do subcomitê de Hemisfério Ocidental no Congresso americano e copresidente do Brasil Caucus, grupo de parlamentares interessados na relação bilateral. Engel é o nome mais poderoso na Câmara americana para assuntos relativos à região. "O governo brasileiro está equivocado, é vergonhoso receber Ahmadinejad neste momento", disse ele, em entrevista ao Estado. O presidente iraniano chega a Brasília na próxima quarta-feira e deverá ser acompanhado por uma comitiva composta por mais de 100 pessoas.

Geisel fez cerco à imprensa nanica

Uma operação secreta de uso da Receita Federal para exterminar a imprensa alternativa foi desencadeada entre 1976 e 1978 pelo governo Ernesto Geisel (1974-1979), mostram documentos sigilosos da extinta Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça (DSI-MJ) obtidos pelo Estado. Embora notabilizado pela suspensão da censura a jornais, pelo fim da tortura de presos políticos e pela distensão "lenta, segura e gradual", o general, penúltimo ditador do ciclo militar de 1964, autorizou a ofensiva contra os pequenos veículos em despachos com o então ministro da Justiça, Armando Falcão. O ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, concordou com a ação, proposta pelo II Exército - hoje Comando Militar do Sudeste, de São Paulo.

Simonsen endossou operação

Em ofício de 1º de abril de 1977, o então ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, afirmou que a ação fiscal contra jornais de oposição sugerida pelo II Exército poderia ser uma "providência auxiliar às medidas de preservação da Segurança Nacional" - termo da época para designar iniciativas de repressão. No texto, o economista reconhece explicitamente qual seria o objetivo: fechar, pela fiscalização do recolhimento de impostos, os jornais alternativos. "Creio que, através de auditoria contábil-fiscal nas empresas referidas e, quando necessário, nas pessoas físicas de sócios e diretores (...) poderá ser possível a obtenção de evidências ou provas documentais suficientes não só para a instauração (...) de processo judicial por crime contra a Fazenda Nacional, mas, também, para subsidiar a aplicação de providências legais (...) no sentido de promover, se for o caso, o encerramento das atividades desse tipo de empresa", escreve Simonsen.

Folha de S. Paulo

Omissão do Legislativo dá espaço à "supremocracia"

A revogação da Lei de Imprensa e o início do julgamento de ações sobre o sistema de saúde nacional, promovidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na última semana, mostraram que a lentidão do Congresso em aprovar leis que regulamentem direitos fundamentais está custando ao Legislativo perda de poder. O vácuo criado pelos legisladores vem permitindo ao STF ampliar cada vez mais sua esfera de atuação institucional. Cidadãos têm procurado na Justiça a solução de problemas ou a garantia de direitos não guarnecidos em lei -cujos projetos muitas vezes estão empacados no Congresso por décadas.
Foi o caso da Lei de Imprensa, criada em 1967 durante o regime militar.

Temer diz que Câmara tenta agilizar votos

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou, por meio de sua assessoria, que está adotando medidas para promover a votação dos projetos de lei polêmicos na Casa. Em virtude do problema do trancamento da pauta por medidas provisórias, Temer realizou uma nova interpretação da Constituição Federal e decidiu iniciar um processo de abertura da pauta nas sessões extraordinárias. Segundo a proposta do presidente da Casa, projetos que não são objeto de MPs -como emendas à Constituição, decretos e resoluções- podem ser votados em sessões extraordinárias da Câmara ou do Senado.

FHC critica fala de Lula sobre Congresso

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou ontem, em São Paulo, que seu sucessor no Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, estava apenas se justificando ao defender os congressistas no caso do escândalo das passagens aéreas. "Se ele deu [passagens aéreas quando era deputado federal], ele está se justificando", disse. Sobre Lula ter classificado como "hipocrisia" as críticas aos salários dos parlamentares, FHC afirmou discordar do petista: "Eu sou mais restritivo". Na sexta-feira passada, Lula disse que, durante sua passagem pela Câmara dos Deputados -ele foi eleito em 1986- auxiliou sindicalistas com sua cota de passagens aéreas. "Não sei em que contexto específico ele [Lula] disse isso. Sou mais restritivo, o que está em jogo é a utilização [das passagens] para viagens internacionais. Isso é fora de qualquer propósito", afirmou FHC, após ter participado de cerimônia ao lado do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes.

Índios da Raposa negociam parceria com MST

Índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no nordeste de Roraima, negociam uma parceria com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) para aumentar a produção agrícola da área.
O CIR (Conselho Indígena de Roraima) afirmou que foi procurado por representantes dos sem-terra no final do ano passado, logo após a primeira fase do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a demarcação contínua da reserva e determinou a saída dos não índios. A operação de retirada começou na semana passada e deve durar 30 dias. Segundo Dionito de Souza e Djacir Melquior, do CIR, os sem-terra propõem dar assistência técnica gratuita para desenvolver o plantio de arroz orgânico -sem uso de agrotóxicos e sementes transgênicas.

Sem dinheiro, demitidos ficam em Boa Vista

Demitidos por arrozeiros que ocupavam a terra indígena Raposa/Serra do Sol, mais de dez homens de Santa Luzia (300 km de São Luís, MA) se amontoavam em duas pequenas casas na periferia de Boa Vista (RR), esperando terem o dinheiro que pagará a viagem de barco para sua cidade de origem. Os maranhenses fazem parte da leva de desempregados criada com a operação de retirada de não índios da área. Alguns tiveram seu último dia de trabalho na sexta, quando a retirada começou.

Agaciel pôs imóvel no nome do irmão, dizem vendedores

O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia pagou o equivalente hoje a R$ 112,1 mil, em dinheiro vivo, por uma chácara registrada no nome de seu irmão Oto Maia, segundo os vendedores do imóvel.
A transação, de acordo com a família que fez o negócio, foi concluída na casa avaliada em R$ 5 milhões que Agaciel ocultou da Justiça. Eles afirmam que Agaciel levou o dinheiro numa caixa de papelão que ele trouxera num carro do Senado.
O relato foi feito à Folha por 6 das 9 pessoas presentes à venda do imóvel. O caso envolve também o substituto de Agaciel na Direção Geral do Senado, seu ex-braço direito José Alexandre Gazineo. A pedido de Agaciel, Gazineo, concursado da Casa como advogado, defende Oto na disputa judicial em torno do imóvel, tendo trabalhado de graça. Em entrevista à revista "Época" desta semana, o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi e sua mulher, Denise, funcionária aposentada da Casa, disseram que Agaciel está milionário e que possui várias casas em nome de irmãos. O único citado diretamente foi Oto Maia.

Brasil precisa ter estatais mais transparentes
Se o Brasil quiser mesmo passar a fazer parte do grupo de países mais transparentes do mundo, precisa aumentar informações sobre estatais, sobretudo o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a Petrobras, além de aprovar uma lei de acesso a informações. A opinião é do economista sul-africano Warren Krafchik, coordenador do Índice de Transparência Orçamentária, que avaliou 85 países e no qual o Brasil ficou em oitavo lugar.

Correio Braziliense

Brasília tem dois suspeitos

Brasília entrou na rota do combate direto à ameaça da gripe suína. Ontem a Secretaria de Saúde do Distrito Federal indicou que há dois casos suspeitos e um em monitoramento. A estudante Viliane da Silva Aguiar, 24 anos, vivia havia dois anos e meio em Barcelona, Espanha, e resolveu voltar ao Brasil para visitar os pais em Rondônia, trazendo a filha, Ana Hilda, de um ano e sete meses. A menina teve febre e catarro cinco dias atrás, segundo a mãe. Durante o voo da TAM de São Paulo para Rondônia, com escala em Brasília, Viliane escutou um aviso sonoro. Com medo de problemas, achou melhor comunicar que a filha tinha ficado gripada. Até ontem a Espanha contabilizava 40 infecções pelo vírus H1N1. O segundo caso suspeito é de um homem internado no Hran desde a manhã de ontem.

Uma bolsa aberta para fraudes

Uma pesquisa feita por amostragem pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que 51% das prefeituras fiscalizadas por sorteio não divulgaram a relação dos beneficiários do Bolsa Família. Isso aumenta a possibilidade de fraudes no programa, principalmente nos casos de pessoas que deixaram de depender do benefício, mas continuam cadastradas. Apesar de alto, o índice, que se refere aos dois últimos anos, é 12% inferior aos dados de 2003 a 2005, quando 62% dos municípios analisados não mostravam os nomes de quem recebia o auxílio. Pelo decreto do governo, todos os municípios devem divulgar amplamente a relação dos beneficiários do Bolsa Família. Mas, das 446 prefeituras sorteadas para serem fiscalizadas, 227 não tinham tornado pública a lista das pessoas que estavam dentro do programa. Isso representa metade das cidades pesquisadas por meio de cruzamento dos relatórios de auditorias e questionários enviados pela CGU. Muitas vezes, famílias que antes recebiam o dinheiro do programa se mudaram, mas continuam na relação de recebedores.

Desconforto para chamar a PF

O Senado começa a semana diante de um impasse: convocar ou não órgãos externos para apurar as suspeitas de irregularidades em contratos mantidos com bancos para o crédito consignado e a existência de suposto esquema de fraudes na contratação de terceirizados. Há parlamentares que defendem a entrada da Polícia Federal no caso. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), é aconselhado por aliados a deixar a PF de fora, receosos de perder controle da apuração. Por ora, Sarney aposta nas apurações internas - duas sindicâncias e um inquérito na Polícia Legislativa - para dar uma resposta à opinião pública. Os desdobramentos do escândalo, no entanto, começam a minar a solução doméstica encampada por Sarney. Durante o fim de semana, o diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, disse à imprensa que pretende ouvir, nos próximos dias, os senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Morais (DEM-PB), além do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Os três foram citados pelo ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi ao falar, em entrevista à revista Época, sobre supostas irregularidades na área administrativa do Senado. Carvalho causou um grande mal-estar.

Anistia das passagens aéreas em pauta

Paralisada nos últimos 20 dias por causa do escândalo das passagens aéreas, a Câmara dos Deputados tenta retomar esta semana a agenda de votações sem vontade para resolver um fantasma que a assombra: a Casa deve punir os parlamentares pelo uso indiscriminado da sua cota aérea? A tendência, nos bastidores, é anistiar a todos, mesmo aqueles que levaram atores, amigos e times de futebol para passear à custa do dinheiro do contribuinte. A cúpula da Câmara tem se escorado no argumento de que, antes, as regras sobre o uso das passagens eram confusas para não levar adiante investigações contra os pares. Outra razão levantada para anistiar é que o escândalo abateu praticamente a todos em voo. Na lista aérea, apareceram o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o corregedor da Casa, ACM Neto (DEM-BA), o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), e lideranças de todos os partidos. "Não se pode questionar o que ocorreu no passado. Se foi correto ou não foi correto esse é um questionamento que não é jurídico ao meu modo de ver", declarou Michel Temer em plenário, abrindo a senha da anistia duas semanas atrás. "O presidente já deixou bem claro que quem utilizou passagens para familiares e assessores não será investigado", afirmou o vice-líder do Democratas e ex-líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (BA). Para ele, a investigação deve ser feita apenas contra os abusos.

Disputa ambiental

Mais um racha no governo Lula por causa da questão ambiental. O relator da MP 458/2009, que altera a legislação para ocupação da Amazônia, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), quer reduzir a reserva legal das posses de terras na região 80% para 50% das áreas ocupadas. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes (PMDB), a favor do lobby do agronegócio, defende a mudança, mas o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PV), trabalha contra a aprovação nos bastidores da Câmara. Recentemente, em outra medidas provisória, Minc foi derrotado por causa da intervenção da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em favor de um dispositivo que autoriza a duplicação de estradas, com mudança de traçado, sem licença ambiental. É o caso da antiga Manaus-Porto Velho (BR-319), construída em plena selva pelos militares, mas que foi engolida pela floresta. O governo quer reconstruir a estrada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Policiais fora da estrada

A conclusão do relatório da CPI dos Grampos, apresentada na semana passada, revela uma realidade que vem preocupando especialistas em segurança pública: o avanço da Polícia Rodoviária Federal em atividades restritas às polícias judiciárias, contrariando a Constituição. A CPI fez recomendação expressa ao Ministério da Justiça, a quem está subordinada a PRF, para que a instituição se abstenha de fazer escutas telefônicas. De acordo com o documento, a PRF vem fazendo escutas telefônicas desde 2000, algumas de iniciativa própria, conforme testemunhas, além de apoiar iniciativas como o combate à dengue em Recife e ao trabalho escravo no Maranhão, em fazendas a cerca de 400 quilômetros da rodovia, investigar tráfico de drogas e ainda destruir plantações de maconha no sertão nordestino.

O Globo

Lula discute com Carter acesso a dados públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, que percorre a América do Sul em defesa do acesso à informação pública na região. O ex-presidente - ganhador de um prêmio Nobel da Paz - já passou por Equador, Peru e Bolívia. Carter se notabilizou por defender os direitos humanos e lutar pelo restabelecimento da democracia na América Latina.
Ontem, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), entregou a Carter a medalha da Ordem do Ipiranga, mais importante honraria concedida pelo governo paulista. Serra destacou o papel de Carter em defesa dos direitos humanos e na condenação das ditaduras na América do Sul. O governador lembrou que, quando Carter se elegeu, morava nos EUA (havia sido exilado do Brasil pelo golpe de 1964 e teve que deixar o Chile em 1973 com o golpe de Pinochet).

União triplica despesas

A Lei de Responsabilidade Fiscal, que completa nove anos nesta segunda, tem sido usada pelo governo federal para enquadrar estados e municípios nos princípios da austeridade fiscal. Se não cumprirem os limites da lei, esses entes ficam impedidos de contratar empréstimos e receber recursos e aval da União. Mas o governo federal adota um comportamento menos rígido em relação aos seus próprios gastos: na vigência da LRF, as despesas correntes da União triplicaram: subiram de R$ 171,371 bilhões (14,5% do PIB) para R$ 564,457 bilhões (18,2% do PIB), um aumento de R$ 393,086 bilhões, o equivalente a 12,7% do PIB.
Oposição minimiza ampliação do Bolsa Família
Líderes da oposição tentaram minimizar os dividendos eleitorais da ampliação do Bolsa Família, maior programa social do governo federal. Reportagem do GLOBO mostrou que o programa deve atingir um em cada três brasileiros em 2010. Ao mesmo tempo em que acusam o Planalto de uso político do projeto, os oposicionistas dizem que é preciso melhorar o Bolsa Família. Para PSDB e DEM, o programa é necessário, mas hoje carece de políticas que permitam o fim da dependência das famílias carentes dos recursos do governo.
A base aliada, por sua vez, rechaça o rótulo de programa eleitoreiro e assistencialista, defende sua ampliação e afirma que o Bolsa Família é um dos pilares que permitiram ao país tranquilidade para enfrentar a crise internacional.

Passagens aéreas começam a ficar mais baratas

A abertura do Santos Dumont a rotas de longa distância, uma maior concorrência e a crise global estão provocando uma verdadeira rearrumação na malha aérea, com expansão das opções de voos e queda nos preços. Desde sua ampliação, prestes a completar um mês (6 de maio), o terminal central carioca já ganhou 95 novas operações, 30 delas transferidas do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão). O resultado imediato foi a redução das tarifas para quem viaja ao Rio e desembarca no Galeão - a variação de preços entre os dois aeroportos da cidade chega a 34%.

Piauí tem 30 mil desabrigados pelas chuvas

Pelo menos 30 mil pessoas estão desabrigadas em 30 municípios do Piauí em decorrência das chuvas dos últimos dias. Cinco cidades já decretaram estado de calamidade pública. Em Teresina, os rios Parnaíba e Poty transbordaram. O prefeito Silvio Mendes (PSDB) decretou estado de alerta máximo diante do aumento do nível da água do Rio Poty, o maior desde 2004. O governador Wellington Dias anunciou ontem que homens do Exército vão atuar a partir de hoje, especialmente nas cidades mais afetadas: Barra, Esperantina, Caxingó e Pirapuruca.

Jornal do Brasil

Gripe suína atinge porcos do Canadá

A Organização Mundial de Saúde confirmou que o vírus da gripe suína infectou porcos no Canadá, e sugeriu que os países ampliem o monitoramento da contaminação de animais. Apesar do nome da doença, este foi o primeiro registro do vírus A(H1N1) nesses animais desde que se falou em pandemia. Com um novo caso registrado na Itália, subiu para 898 o número de pessoas infectadas em 18 países. Até ontem havia 20 mortes. Pesquisadores concluíram que o nível de letalidade da doença é menor do que se imaginava e está ligado a condições precárias de saúde e higiene das populações.

Saída para a crise é investir em inovações tecnológicas

Promovida em Cambridge; Massachusetta (EUA), pelo MIT Sloan School of Management, em parceria com o JB e a Gazeta Mercantil, a 12ª edição da MIT Latin Conference - Oportunidades em Tempos de Adversidade levou seus 500 participantes a um consenso: a crise mundial cobra do mundo corporativo mais criatividade.
 
América do Sul com mais armas

No ano passado, os 12 países da América do Sul aplicaram em defesa cerca de US$ 50 bilhões. A região deverá investir nos próximos anos até US$ 500 bilhões, graças a articulações do governo brasileiro por um núcleo militar integrado de defesa desses países.