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Congresso em Foco
5/6/2010 7:32
Correio Braziliense
Voando nas asas do dinheiro público
Além de verba para alugar escritórios nos estados, pagar as despesas com telefone, consultorias e assessores, os deputados federais têm outro benefício que ajuda muito na campanha eleitoral: o fretamento de aeronaves. Nos cinco primeiros meses deste ano, eles já gastaram R$ 1,8 milhão com o aluguel de aviões. Os gastos devem aumentar em junho, principalmente no Nordeste, quando os parlamentares costumar frequentar as festas juninas. Mas o maior proveito será mesmo no período de campanha eleitoral, quando eles poderão percorrer as suas bases eleitorais nas aeronaves fretadas pela Câmara. Um privilégio que não estará ao alcance dos candidatos que não têm mandato.
Leia reportagem exclusiva do Congresso em Foco sobre o assunto publicada em novembro de 2009:
Câmara gasta R$ 2,8 milhões com aluguel de aviões
Relembre também as reportagems exclusivas sobre a farra das passagens
O deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) já gastou R$ 30 mil nos primeiros meses do ano em viagens aos municípios mais distantes de Salvador. Mas ele assegura que não vai mais viajar por conta da Câmara quando iniciar oficialmente a campanha, a partir de início de julho. "A partir do registro da candidatura, não usarei mais. Não usarei nenhuma ação que possa misturar campanha eleitoral com mandato. Utilizarei aviões na campanha, se necessário, mas por meio da verba da campanha", disse o ex-líder da bancada tucana. Ele acrescenta que, simplesmente por estar no mandato, o deputado já está em situação melhor em relação aos demais candidatos: "Isso já é uma vantagem em relação aos outros que disputam as eleições".
Lula sanciona Ficha Limpa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto Ficha Limpa. O Palácio do Planalto decidiu deixar para o Judiciário resolver todas as dúvidas quanto à aplicação da legislação, se já em outubro ou em futuras eleições. Lula tinha até a próxima semana para analisar a proposta, mas após se reunir com auxiliares, na tarde de ontem, assinou a nova lei, que foi um projeto popular fruto de 1,6 milhão de assinaturas. O Congresso modificou o texto original que, entre outras coisas, impedia candidaturas de políticos que tivessem condenações judiciais.
Lula tinha duas dúvidas jurídicas antes de sancionar a lei. A primeira foi quanto à entrada em vigor da proposta, um dos pontos mais polêmicos discutidos no Congresso e na sociedade civil. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avalia que a lei poderia ser usada ainda nas eleições de outubro, já que ela foi sancionada antes das convenções partidárias. Lideranças políticas, porém, afirmam que a legislação de cunho eleitoral prevê um ano para ter validade. A segunda dúvida do presidente era em relação aos candidatos condenados em primeira instância.
O presidente se reuniu à tarde, para discutir as dúvidas, com os ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto; da Advocacia-Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams; e com o subchefe da Casa Civil para Assuntos Jurídicos, Beto Vasconcelos. Após o encontro, Lula decidiu não fazer nenhum veto e deixar as questões polêmicas para serem resolvidas pelo Judiciário. Ao fim do dia, o presidente sancionou a lei integralmente. Lula entendeu que as questões polêmicas tinham relação direta com o Judiciário e caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF) dirimir os dois pontos.
Vantagem de quem está no mandato
O deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR) já gastou R$ 90 mil em viagens de avião pelos municípios de Roraima. Ele vai continuar fazendo isso durante o período eleitoral, e não acha que se trate de um privilégio. "Isso é para quem é parlamentar. Quem não é, tem que ir para as urnas e conseguir a eleição para ter essa ajuda", afirmou ele, para completar: "Quem está no mandato pode usufruir. Eu estou no exercício de um mandato parlamentar e vou para a minha reeleição, eu tenho o direito. Quem não tem, se ganhar (a eleição), vai ter direito em janeiro. A regra do jogo é essa. Se a lei permitir, se nós tivermos o direito, é lógico que vamos usar". Ele já visitou 11 municípios do estado usando aviões, entre eles Normandia, Cantá, Uiramutã, Caraobé, Amajari.
Urzeni afirma que essa é a única forma de fazer política em Roraima. "Nosso estado é muito grande. Temos carências enormes de estradas. São muito ruins. Só a BR-174 é asfaltada. Temos comunidades indígenas que nem acesso a carro têm. Temos que visitar essas comunidades. No Sul, as estradas estão intrafegáveis. Nesses locais, o uso de aeronaves é imprescindível. Sem isso, a gente pode largar esse mandatozinho aqui e ir embora." Ele argumenta que é melhor para o seu mandato poupar com outras despesas e gastar mais com táxi-aéreo. "Eu posso gastar com várias coisas, mas, como não posso gastar com tudo, otimizo naquilo que dá retorno maior no meu trabalho. Temos que ver como está a escola, o posto de saúde, se foi concluída a obra."
MPE reclama de prazo reduzido
O Ministério Público Eleitoral (MPE) prepara recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre prazos de investigação nos casos de doações irregulares para campanhas políticas. Decisão recente do plenário do TSE determina que ações contra empresas e pessoas físicas que fizeram doações dessa natureza devem ser ajuizadas até 180 dias depois da diplomação do eleito. Fora desse prazo, os processos perdem a validade. Ou seja, quem abusou das doações nas eleições de 2006 e de 2008 sairá ileso, sem punição. A estimativa é de que 18 mil processos serão arquivados. A norma foi publicada no Diário da Justiça, na semana passada, e está no gabinete do procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, que também é procurador-geral da República. Ele deve encaminhar o recurso ao TSE.
No último mês, procuradores eleitorais de todo o país travaram uma batalha contra o tempo para encaminhar ao MPE todas as representações que seriam prejudicadas pela norma. Os procuradores querem saber se a regra valerá para estas eleições e como ficarão as ações ajuizadas contra doadores de candidatos que não se elegeram. A procuradoria eleitoral vai questionar também o fato de o próprio tribunal ter levado muito tempo para remeter os dados.
Falta consenso entre PT e PMDB
Na véspera da definição sobre quem deve ser o candidato da base aliada do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em Minas Gerais, PT e PMDB demonstram que ainda falta sintonia entre as legendas e continuam batendo cabeça. Aliados do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, pré-candidato peemedebista ao Palácio da Liberdade, decidiram boicotar o encontro com partidos aliados marcado para ocorrer amanhã na casa do ex-vice governador do estado Clésio Andrade (PR), na região da Pampulha, em Belo Horizonte. Parlamentares do PT, do PCdoB e do PR já confirmaram presença.
O presidente do PMDB mineiro, deputado federal Antonio Andrade, destacou ontem que não vai comparecer ao encontro marcado para discutir o resultado das pesquisas internas de intenção de voto para o governo estadual. "Agradeço muito o ex-governador, mas nós não iremos porque já havíamos marcado uma reunião do PMDB para a parte da tarde. Além do mais, não entendo por que o PR foi convidado para participar, já que eles não estão tratando do entendimento", declarou.
Hélio Costa disputa com o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) a vaga de candidato ao governo de Minas pela base aliada de Lula. Pelas pesquisas encomendadas pelos dois partidos, o petista está tecnicamente empatado com o pré-candidato do PMDB. Como ainda não há consenso, o imbróglio regional mineiro virou um dos principais obstáculos para a construção de palanque único em favor da ex-ministra Dilma Rousseff, presidenciável do PT.
Dilma sobe no palanque petroleiro
A visita da pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) à plenária da Federação Única dos Petroleiros (FUP) tinha tudo para ser um ato de campanha. E foi. Assim que a petista chegou ao local da convenção, no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília, ontem, foi recebida pelos sindicalistas com as senhas "Olê, olá, Dilma" e "Brasil para frente, Dilma presidente". Teve jingle e cordel, composto para enaltecer a presidenciável e espinafrar os adversários, e até demorada sessão de fotos. A participação da "Mãe do Brasil", como Dilma foi chamada pelos trabalhadores, tinha tudo para ser um ato de campanha, se a peregrinação oficial no faro por votos já estivesse liberada. Mas não está. Em tese, candidatos só poderiam participar de eventos de cunho eleitoral a partir de 5 de julho.
A preocupação com a lei que proíbe a antecipação da campanha eleitoral até ganhou defensores no início do evento. Assim que os primeiros gritos em favor de Dilma começaram a ser entoados, um dirigente da FUP pegou o microfone e fez o alerta: "Calma, gente, tem uma legislação eleitoral por aí". Em vão. Os cerca de 200 participantes da plenária não economizaram nos afagos à pré-candidata. A série de homenagens começou com a leitura de uma poesia de cordel, escrita especialmente para a ocasião por um petroleiro.
O poema não foi econômico. Criticou o governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), em trechos como: "Até 2002, o povo amargurado, era crise a todo instante" e "saiu em 2002, aos pés do FMI". A série de críticas respingou até no falecido Sérgio Motta, ex-ministro das Comunicações de FHC, e, claro, em José Serra (PSDB), principal adversário de Dilma nas eleições de outubro. "Salvar banqueiros falidos era o mote preferido de FHC, Serra e Serjão", disparou o texto. O poema ainda mirou na suposta tentativa dos tucanos de privatizar a Petrobras - mesmo que a intenção seja recorrentemente negada pelo partido. Enquanto o texto era declamado, Dilma acompanhava a apresentação, recitando em voz baixa o cordel. No fim, sorriu ao escutar a frase: "Tú é (sic) a mãe do Brasil".
Direito à previdência
Em parecer aprovado nessa semana e divulgado ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) recomenda à Justiça brasileira reconhecer a união estável entre homossexuais para fins previdenciários. O texto, aprovado pelo ministro da AGU, Luís Inácio Adams, prevê que, em caso de morte do parceiro, o companheiro tenha o direito de receber a contribuição. O entendimento, válido somente para previdências do setor privado, não terá efeito prático imediato, mas servirá como orientação aos juízes que poderão acatar ou não a sugestão em futuros julgamentos de todas as instâncias judiciais.
De acordo com a AGU, a Constituição Federal não impede a união estável de homossexuais, por não ser uma carta discriminatória. O parecer destaca que o país não poderia violar direitos fundamentais expressos na Constituição, como a garantia de dignidade da pessoa humana, a privacidade, a intimidade e proibição de qualquer discriminação, seja de sexo, raça e orientação sexual.
Folha de S.Paulo
Ficha Limpa é sancionado, mas alcance da lei é incerto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, sem vetos, a lei do Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas com condenação na Justiça por um colegiado (mais de um juiz). O alcance da regra, no entanto, ainda é incerto. Há duas dúvidas principais. A primeira é saber se ela valerá para as eleições deste ano. A segunda, se a lei inclui os casos de políticos já condenados ou só será aplicada a sentenças proferidas a partir da sanção da lei.
Lula sanciona ficha limpa sem vetos
Leia tudo no Congresso em Foco sobre o Ficha Limpa
Em ambos os casos, como o texto deixa margem a mais de uma interpretação, a Justiça terá que se pronunciar. O projeto Ficha Limpa é resultado de iniciativa popular que obteve em um abaixo-assinado 1,6 milhão de assinaturas. O documento foi protocolado em setembro de 2009 na Câmara.
A lei torna inelegível quem tenha sido condenado por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo. Ou seja, um político condenado por colegiado pode recorrer também a um colegiado, que irá dar ou não o efeito suspensivo.
Uma "emenda de redação" do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) alterou tempos verbais em artigos e pôs dúvidas sobre alcance da lei em processos atuais. A mudança fala em políticos que "forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado" em vez dos que já "tenham sido condenados". Dornelles é correligionário do deputado Paulo Maluf, um dos políticos que tem uma condenação por colegiado.
Brecha favorece congressistas com "ficha suja"
Levantamento feito pela Folha em maio, partindo de processos ativos no STF (Supremo Tribunal Federal), mostrou que apenas dois congressistas em todo o Congresso podem perder o direito à candidatura por conta de condenações colegiadas. Foram encontrados outros quatro casos de políticos condenados por mais de um juiz. Estes, entretanto, escapam da punição por terem respondido a ações civis ou por terem sido condenados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que é um órgão administrativo e não judicial, como exige o projeto. O Ficha Limpa prevê punição somente para candidatos condenados por ações criminais, cujo crime tenha pena superior a dois anos de detenção.
Jornalista e delegado são pivôs de intriga do dossiê
No final da tarde de 20 de abril passado, uma terça-feira, cinco pessoas se reuniram para uma conversa no tradicional restaurante alemão Fritz, na quadra 404 da Asa Sul, em Brasília. Comandava a mesa Luiz Lanzetta, dono da Lanza Comunicação, empresa responsável pela contratação da maioria dos integrantes da assessoria de imprensa da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.
Também estava lá o jornalista Amaury Ribeiro Júnior, que investigou por anos o processo de privatização brasileiro iniciado nos anos do governo FHC (1995-2002). Completavam a mesa o delegado aposentado da Polícia Federal Onésimo de Souza e dois servidores públicos aposentados da chamada "comunidade de informação", que trabalham com ele. O encontro fora marcado por Lanzetta para tentar contratar Onésimo e sua equipe.
A ideia era investigar os funcionários de uma das sedes do comando da campanha dilmista. A demanda incluía averiguar se quem circulava no local mantinha algum tipo de relação com integrantes do PSDB e da campanha tucana a presidente encabeçada por José Serra. A Folha apurou que Onésimo sugeriu um orçamento de R$ 180 mil para executar o serviço. O valor não foi aprovado pelo QG de Dilma. A conversa resultou inócua, mas o encontro vazou.
Na semana iniciada em 2 de maio, integrantes do PSDB souberam que a campanha de Dilma estaria montando uma equipe de "inteligência" -com o objetivo, deduziram, de espionar Serra.
Dilma se diz "injustiçada" por acusações de Serra
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, (PT) disse ontem estar sendo "injustiçada" ao ser acusada por José Serra, pré-candidato do PSDB, de ser responsável pela montagem de um suposto dossiê anti-tucano. "Tais documentos, se existem, não foram produzidos por nós. Tenho certeza de que a verdade vai aparecer. Estou sendo claramente injustiçada", disse Dilma, que classificou a acusação de "ignomínia" e "falsidade".
Serra, que será interpelado judicialmente para explicar na Justiça a acusação contra Dilma, afirmou que o suposto dossiê "não passa de lixo eleitoral" e voltou a atacar os adversários. "Isso tudo não passa de uma grande mentira elaborada pelo PT", disse, em João Pessoa. O tucano afirmou que é o PT que deve explicações sobre a confecção do suposto dossiê - um conjunto de papéis que trata de transações financeiras de antigos colaboradores de Serra.
Dilma ganha "repente eleitoral" e jingle em evento de petroleiros
Apesar de faltar ainda um mês para que eventos de campanha possam ser realizados sem confrontar a lei, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) realizou ontem em Brasília um encontro para declarar abertamente apoio a Dilma Rousseff (PT). Ela chegou a ser agraciada com um "repente eleitoral" - "foi da era FHC das piores que já vi/ saiu em 2002/ aos pés do FMI"- e um jingle - "com Dilma o Brasil segue em frente". Acompanhou Dilma o presidente do PT e ex-presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra. Os dois criticaram o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e afirmaram que os tucanos tentaram privatizar a estatal.
STF quebra sigilo de deputado acusado de fraudar licitação
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello ordenou a quebra do sigilo bancário do deputado Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), acusado de fraude quando era secretário de governo do Mato Grosso do Sul. Marco Aurélio autorizou o Ministério Público Federal a investigar as contas e as declarações de Imposto de Renda do deputado entre 1999 e 2002. No período, Loubet foi secretário do primeiro mandato de Zeca do PT. Segundo o Ministério Público, houve irregularidades na contratação de uma agência de propaganda. A procuradoria quer que seja investigada a origem do dinheiro movimentado no negócio. O deputado não foi localizado.
O Estado de S. Paulo
Lula sanciona Ficha Limpa sem vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 4, sem vetos, o projeto Ficha Limpa. A lei deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira. Ao sancionar o projeto da forma como foi aprovado pelo Congresso, o presidente mantém o texto da emenda polêmica que estabeleceu apenas para futuros condenados o impedimento de se candidatarem.
A Advocacia Geral da União (AGU) já havia recomendado a sanção do projeto sem vetos. O texto do Ficha Limpa estabelece que pessoas condenadas por corrupção eleitoral, por compra de voto ou por gastos ilícitos de recursos de campanha fiquem inelegíveis por oito anos. O projeto também torna inelegíveis pelo mesmo prazo detentores de cargo na administração pública condenados em órgão colegiado por abuso de poder econômico.
O texto final do projeto aprovado pelo Senado gerou dúvidas se a lei só valerá para candidatos que forem condenados a partir de agora ou se inclui também quem já tem as condenações previstas no texto. Para valer nas próximas eleições, a medida deve passar ainda pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vai responder consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).
Campanha de Dilma trouxe araponga da Satiagraha para montar dossiês
A articulação para montar uma central de dossiês a serviço da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República contou com a participação de arapongas ligados aos serviços secretos oficiais. Um deles é o sargento da reserva Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, recém-saído do Cisa, o serviço secreto da Aeronáutica. Conhecido personagem de apurações sigilosas em Brasília, o sargento esteve, por exemplo, ao lado do delegado Protógenes Queiroz nas investigações que deram origem à Operação Satiagraha, que levou o banqueiro Daniel Dantas à prisão.
A participação de Idalberto de Araújo remonta às origens do plano de inteligência petista. Em abril, após ter sido procurado por emissários da campanha, o sargento disse que aceitaria o serviço, mas necessitaria de apoio. Deixou claro que, para executar a missão proposta pela campanha, seria preciso chamar mais gente. O sargento, então, indicou um amigo de longa data, o delegado aposentado da Polícia Federal Onésimo de Souza, dono de uma pequena empresa de segurança instalada num conhecido centro comercial de Brasília. As conversas avançaram.
Outros agentes, dentre eles um araponga aposentado do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) e um militar que já serviu à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), chegaram a ser contatados para integrar a equipe. O passo seguinte foi chegar a um valor para o serviço.
É onde começa o contato direto entre o agente e um dos principais profissionais da área de comunicação da campanha de Dilma, o jornalista e consultor Luiz Lanzetta. Dono da Lanza Comunicação, empresa contratada pelo PT para fazer a assessoria de imprensa da campanha, Lanzetta marcou um encontro com o sargento e o ex-delegado. A reunião ocorreu no restaurante Fritz, na Asa Sul de Brasília. A dupla disse a Lanzetta que, pelo serviço, cobraria R$ 200 mil por mês. O delegado justificou o preço com o argumento de que seria preciso montar uma equipe de 12 pessoas para a missão.
Dilma se diz injustiçada no caso sobre suposto dossiê
A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, voltou a dizer que considera uma "falsidade, uma ignomínia" a história sobre o suposto dossiê que estaria sendo feito contra o pré-candidato tucano, José Serra, a mando do comando de campanha da petista. "Estou sendo claramente injustiçada. Estou disposta a fazer um debate de alto nível e não ficar respondendo esse tipo de acusação infundada", disse Dilma, ao chegar hoje na 2ª Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Sobre as acusações feitas por Serra, de que ela seria a responsável pelo dossiê, a ex-ministra lembrou que o presidente do PT, José Eduardo Dutra, já tomou as providências cabíveis neste assunto. Ela disse ainda que lamenta tudo isso. Dutra, também presente ao evento, afirmou que vai entrar, na próxima segunda-feira, com a interpelação na Justiça contra José Serra por causa das declarações sobre o suposto dossiê. A intenção era ingressar com a interpelação hoje, mas em São Paulo é feriado forense, o que adiou a ação para segunda-feira.
O Globo
Sem veto, Ficha Limpa vira lei
Cinco dias antes do encerramento do prazo final, em 9 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, sem veto nem mudanças, a lei que proíbe a candidatura de políticos com condenação policial por crimes graves. A lei, conhecida como Ficha Limpa, é resultado de um projeto de iniciativa popular, apresentado na Câmara em setembro do ano passado, com mais de 1,3 milhão de assinaturas.
Agora, começará no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Eleitoral (STF) o debate sobre se a exigência de ficha limpa vale para as eleições de 2010 e se a lei será aplicada para barrar os candidatos que já foram condenados ou apenas para os que vierem a ser condenados,
Uma emenda de redação, apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e aprovada no Senado, provocou polêmica sobre a abrangência da lei e sua validade para as eleições de outubro. Os senadores substituíram a frase "os que tenham sido condenados" por "os que forem condenados".
Dilma sobre acusação de dossiê: 'Estou sendo claramente injustiçada'
A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, colocou-se ontem na condição de vítima no caso do suposto dossiê sobre Verônica Serra, filha do pré-candidato tucano, José Serra. Dizendo-se "injustiçada", ela disse que culpar o PT de ter fabricado o tal dossiê é uma "falsidade", uma "ignomínia". Segundo Dilma, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, tomou a atitude certa para interpelar judicialmente Serra para que ele explique na Justiça suas declarações contra ela. Serra atribui à pré-candidata petista a responsabilidade pela confecção de um suposto dossiê contra ele. A pré-candidata petista afirma que se considera injustiçada nesse episódio.
A declaração da pré-candidata foi feita logo que ela chegou à 2ª Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros, num hotel em Brasília. Dilma disse esperar que o nível da campanha melhore: - Lamento o nível da campanha chegar a isso. Quero fazer o debate de alto nível e não responder a questões infundadas - disse.
Serra: 'Eles é que têm que explicar'
O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou o PT de criar factóides para desviar a atenção da imprensa quanto a um suposto dossiê que teria sido preparado contra ele pelo partido. Segundo Serra, o PT e a ex-ministra Dilma Rousseff precisam explicar os motivos pelos quais o dossiê teria sido feito.
O factóide, segundo Serra, diz respeito à decisão petista de interpelá-lo judicialmente, para que ele prove que Dilma teria elaborado o dossiê. Indagado sobre a ameaça petista de interpelação judicial, Serra respondeu: - Eles é que têm que explicar o que está acontecendo, não os outros, que são vítimas - disse.
Oposição cobra critério na liberação de emendas
Parlamentares da oposição acusaram ontem o governo de liberar o dinheiro de emendas ao Orçamento com fins eleitorais e cobraram critérios técnicos na repartição do bolo. Líderes do PSDB e do DEM propuseram regras para garantir distribuição mais equânime nas verbas ou mesmo que a execução seja obrigatória. Reportagem do Globo publicada ontem mostrou que a base aliada tem tido tratamento diferente na aplicação dos recursos.
Presidente da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) teve 90% de suas emendas, o equivalente a R$ 9,8 milhões, empenhadas, ou seja, autorizadas para pagamento. Já o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conseguiu R$ 8,3 milhões (72%). É muito mais do que conseguiram os 70 parlamentares do PSDB (R$ 6,1 milhões) e os 66 do DEM (R$ 5,1 milhões).
Depois de encontrar Lula, líder indígena é presa na Bahia
Acusada de extorsão e formação de quadrilha, a índia Glicéria de Jesus da Silva, da aldeia tupinambá Serra do Padeiro, em Buerarema, foi presa nesta quinta-feira, por agentes da Polícia Federal e encaminhada ao presídio de Jequié. O juiz de Buerarema, Antônio Carlos de Souza Hygino, entendeu que Glicéria participou, em 15 de fevereiro, da ação em que índios tupinambás, liderados pelo cacique Rosilvaldo Ferreira da Silva, o Babau, irmão de Glicéria, apreenderam um caminhão e teriam feito reféns funcionários de uma empresa que prestava serviços para a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba).
Glicéria foi presa quando chegava no aeroporto de Ilhéus, vinda de Brasília, onde participou de 13ª reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Glicéria esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a carregar seu filho de dois meses no colo. Para o representante do Conselho Indigenista Missionário, de Itabuna, Haroldo Heleno, a prisão de Glicéria é mais um ato de intimidação e perseguição contra as lideranças tupinambás.
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