Anistia pode chegar a R$ 10 bilhões, diz ministra
Congresso em Foco
8/7/2010 15:35
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Renata Camargo
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quarta-feira (7) que a anistia prevista no substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) do novo Código Florestal pode chegar a R$ 10 bilhões. Essa é a estimativa do valor das multas por crimes de desmatamento cometidos até 22 de julho de 2008. Caso o substitutivo seja aprovado pelo Congresso, essa quantia não irá aos cofres públicos.
Izabella afirma que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) é contra a suspensão da cobrança das multas por desmatamento irregular e avalia que essa anistia pode gerar a "impunidade". "Nós temos um passivo, na nossa estimativa, que está sujeito a isenção de recolhimento aos cofres públicos, por conta de atuação do Ibama, de R$ 10 bilhões. Isso poderá criar uma impunidade", disse.
A ministra considerou que o debate sobre a mudança no código está equivocada. Izabella argumenta que a "situação do Sul e do Sudeste não é a mesma da Amazônia". "O que temos de discutir não é anistia. Temos de discutir a regularização ambiental", afirmou. Para a ministra, dentro desse processo de regularização poderá ser discutida a possibilidade de perdão a multas por desmatamento.
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Izabella afirma que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) é contra a suspensão da cobrança das multas por desmatamento irregular e avalia que essa anistia pode gerar a "impunidade". "Nós temos um passivo, na nossa estimativa, que está sujeito a isenção de recolhimento aos cofres públicos, por conta de atuação do Ibama, de R$ 10 bilhões. Isso poderá criar uma impunidade", disse.
A ministra considerou que o debate sobre a mudança no código está equivocada. Izabella argumenta que a "situação do Sul e do Sudeste não é a mesma da Amazônia". "O que temos de discutir não é anistia. Temos de discutir a regularização ambiental", afirmou. Para a ministra, dentro desse processo de regularização poderá ser discutida a possibilidade de perdão a multas por desmatamento.
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