Marco Maia propõe grupo para debater Código Florestal

Renata Camargo
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), propôs nesta quarta-feira (16) a criação de uma ?câmara de negociações? com parlamentares ambientalistas e ruralistas para discutir as mudanças no Código Florestal brasileiro. Segundo o presidente da Casa, o grupo será instalado para negociar pontos polêmicos do projeto que propõe mudanças na legislação florestal, numa tentativa de buscar consenso para votar o novo código em março.

?Eu tenho um acordo com a bancada ruralista para colocar o projeto em votação durante o mês de março, e a minha proposta é que, até lá, haja as negociações necessárias que viabilizem a votação em plenário?, disse Marco Maia. ?O acordo é para colocar a matéria na pauta, não há um acordo de mérito. Então, no mérito, é preciso construir os acordos que viabilizem a sua votação no plenário?, afirmou.

A proposta do presidente da Câmara foi feita na manhã de hoje durante reunião com a Frente Parlamentar Ambientalista. No encontro, Marco Maia propôs ainda a criação de uma agenda ambiental para destacar os temas mais relevantes para o setor e buscar consensos para votar as matérias. ?Nós temos de buscar consenso. Aqui nesta Casa aprendemos que a matéria em que não há consenso, mesmo que o presidente coloque na pauta, não é votada?, disse Maia.

Estiveram presente no encontro de hoje parlamentares da bancada ambientalista e representantes de entidades ambientais. Na reunião, deputados de diversos partidos pediram que a votação do Código Florestal fosse adiada. Marco Maia, no entanto, afirmou que há um ?compromisso? para votar a matéria no próximo mês. No ano passado, Maia fez acordo com a bancada ruralista de votar o projeto de lei do Aldo Rebelo (PcdoB-SP), que modifica o atual Código Florestal, em março deste ano.

?É um compromisso do presidente Marco Maia. Não é um compromisso do PT, não é um compromisso do governo?, disse. ?Nosso esforço é de botar na pauta, mas também de construir o acordo e os consensos necessários para a sua votação?, considerou.

Na reunião, parlamentares da frente ambientalista argumentaram que o texto do novo código não foi suficientemente debatido com a sociedade e que, devido à renovação da Câmara ? o índice de renovação é de 46% ?, as mudanças no Código Florestal precisam ser mais bem discutidas dentro do próprio Congresso. Deputados da bancada ruralista consideram essa proposta como uma tentativa de atrasar as votações do novo código.