Código Florestal: ex-ministros entregam carta a Sarney

[caption id="attachment_45595" align="alignleft" width="300" caption="Ex-ministros do Meio Ambiente entregam carta a José Sarney com duras críticas ao projeto do novo Código Florestal"][/caption]

Fábio Góis
Oito ex-ministros do Meio Ambiente se reuniram no início da noite desta segunda-feira (23) com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em pauta, o pedido para que Sarney intervenha em favor do adiamento da votação do novo e polêmico Código Florestal Brasileiro, que está na iminência de ser votado na Câmara ? com um texto que, dizem ambientalistas, parlamentares ?verdes? e ex-ministros, trará graves danos à ecologia caso seja aprovado.

Na ocasião, uma carta assinada por dez ex-ministros ? Gustavo Krause (1995-1999) e José Goldemberg (1992) não compareceram ao encontro ? foi entregue a Sarney a fim de evitar ?quaisquer retrocessos? na política ambiental brasileira. Participaram da reunião o primeiro ministro do Meio Ambiente, Paulo Nogueira Neto (1973-1985), e os sucessores Fernando Coutinho Jorge (1992-1993), Rubens Ricupero (1993-1994), Henrique Brandão Cavalcanti (1994-1995), José Sarney Filho (1999-2002), José Carlos Carvalho (2002-2003), Carlos Minc (2008-2010) e Marina Silva (2003-2008).

Leia aqui a íntegra da carta dos ex-ministros do Meio Ambiente 

Destempero

Ex-ministra em seis dos oito anos de mandato do presidente Lula, a ex-senadora acreana Marina Silva (PV) voltou a reprovar a atitude do relator do projeto, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que acusou no Plenário da Câmara o marido de Marina, Fábio Vaz de Lima, de ?contrabando de madeira? no Acre. Momentos antes, em plena tentativa de votação do código, Marina havia postado em seu Twitter que Aldo havia incluído ?novas pegadinhas? em seu relatório. A troca de acusações levou a mais um adiamento da deliberação.

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Encerrada a reunião com Sarney, Marina disse ao Congresso em Foco que a postura do deputado reflete ?o desespero daqueles que, na ausência da autoridade do argumento, tentam lançar mão do argumento da suposta autoridade?. Depois de 16 anos de Senado, Marina disse ter voltado à Casa na condição de cidadã, ?sem nenhum medo de qualquer intimidação que me possam fazer, porque isso aqui é a Casa do povo?.

?Quem não deve, não teme. E exatamente por não dever e não temer que o Ministério Público haverá de se manifestar sobre as acusações levianas, mentirosas e intimidatórias do deputado Aldo Rebelo ? que não intimida a não ser a ele mesmo, diante de sua biografia?, fustigou Marina, que tomou a iniciativa de pedir ao MP investigações sobre ela mesma e o marido. ?Nós estamos aqui debatendo, sem nenhum tipo de intimidação, aquilo que interessa, que é o adiamento da votação açodada, que ouviu apenas uma parte e vai promover um grande retrocesso na legislação ambiental?, completou, depois de receber afagos de Sarney na reunião. ?A senhora faz parte dessa Casa?, disse o peemedebista.

Ressaltando as contribuições dos colegas à política ambiental brasileira, Marina fez menção ao avanço nos registros de desmatamento recentemente constatados pelo Ministério do Meio Ambiente. ?São 40 anos de regramento de legislação ambiental que está sob forte ameaça, com prejuízos inimagináveis do ponto de vista ambiental, econômico e social, bem como para a imagem do Brasil?, alertou Marina, considerada referência internacional na defesa do meio ambiente.

?Só a tentativa de sua aprovação já desencadeou um processo de aumento de desmatamento em 400%. Neste momento, o desmatamento já está fora de controle. Então, é fundamental que haja maturidade, tranquilidade para adiar essa votação, e ter um texto que esteja de acordo com os compromissos que o Brasil assumiu?, acrescentou a ex-ministra, em referência às garantias feitas pelo país, em congressos internacionais, de redução na emissão de gases poluentes, proteção da biodiversidade e agricultura sustentável e equânime entre pequenos e grandes agricultores.

Encontro de gerações

Reunidos no salão de visitas da Presidência do Senado, diversas gerações de ex-ministros se revezaram no apelo a Sarney contra a votação do código nos próximos dias. Coube ao ex-ministro Carlos Minc (2008-2010), que sucedeu Marina na pasta do Meio Ambiente, entregar a Sarney ?carta aberta à presidente da República e ao Congresso Nacional?. Amanhã, o documento será entregue também à presidenta Dilma Rousseff, que tem despachado no Palácio da Alvorada em razão de estar convalescente de uma pneumonia.

?O Brasil está respeitado lá fora no que diz respeito à legislação ambiental?, disse Carlos Minc, lembrando que o Rio de Janeiro sediará, em 2012, a Rio + 20, que celebrará os vinte anos da realização da Rio 92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. ?Como é que nós vamos receber 120 chefes de Estado com essa pecha de ser o país que reduziu a proteção ao meio ambiente??, questionou, dirigindo-se a Sarney. ?Nós contamos com seu olhar ecológico para nos apoiar nessa empreitada.?

?Decano? do grupo, como definiu Marina, Paulo Nogueira Neto fez um rápido apanhado sobre os efeitos nocivos da industrialização para a atmosfera. ?Os compostos de gás carbônico serão muito aumentados se destruirmos nossas florestas?, resumiu. ?Na agricultura do futuro, o fator escasso não será a terra. O fator escasso vai ser a água?, emendou José Carlos Carvalho, alertando para a ?involução? que o código em análise traria para a legislação ambiental.

"O Código é ruim"

?Sob todos os aspectos o código é ruim?, reforçou o líder do PV na Câmara, Sarney Filho (MA), ex-ministro no governo Fernando Henrique Cardoso, com críticas diretas aos ruralistas. ?Estão se escondendo atrás de um instrumento falacioso.?

Sarney ouviu a tudo pacientemente, alternando expressões de seriedade e descontração. Depois das exposições, e ao fazer referência à presença de ?velhos amigos? na reunião, o peemedebista se disse ?sensibilizado? com as demandas dos ex-ministros, ?homens que lidaram com problemas concretos, e não com teorias? relacionadas ao meio ambiente.

?Posso adiantar que o Senado tinha consciência de que o código viria para cá com um acordo firmado, mas isso não aconteceu. Será um chamamento para esta Casa se posicionar mais efetivamente sobre o projeto?, observou Sarney, antes de ouvir de Marina um pedido para que seja articulada, quando o projeto chegar ao Senado, a indicação de um relator não alinhado aos ruralistas.

Ex-ministro do Meio Ambiente no governo Sarney (1985-1989), Rubens Ricupero se acomodou ao lado do ex-presidente da República, durante a reunião, no imponente sofá de madeira nobre utilizado por reis, rainhas, chefes de Estado e demais autoridades. Depois da reunião, Ricupero demonstrou otimismo, mas fez críticas à Câmara.

?No caso de Sarney eu nunca tive dúvida, mas eu tenho esperança de que o Plenário do Senado possa, se for necessário, dar mais equilíbrio, mais sabedoria [à apreciação do código], porque ninguém é contra a que se faça uma lei para atualizar. Apenas o que se quer evitar é que ela represente um retrocesso. Acho que a Câmara está sendo levada, talvez até de boa fé, achando que é necessário. Mas falta esclarecimento?, disse o ex-ministro ao Congresso em Foco, encaminhando-se com Marina e outros ministros à Presidência da Câmara.

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