Sarney convoca Senado para votar MP do Código Florestal
Congresso em Foco
19/9/2012 | Atualizado às 16:23
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[caption id="attachment_69278" align="alignleft" width="280" caption="Convocado por Sarney, o Senado terá de correr: a MP do Código Florestal expira no dia 8 de outubro"]
[fotografo]Geraldo Magela/Senado[/fotografo][/caption]O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou sessões deliberativas para a próxima semana. O objetivo é votar a medida provisória do Código Florestal, aprovada ontem pela Câmara, e a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Zavascki, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi prestada pelo porta-voz da Casa, Fernando Cézar Mesquita.
A MP foi aprovada ontem (terça,18) pelo plenário da Câmara e precisa ser votada pelo Senado até 8 de outubro para não perder a validade. Especialistas e parlamentares temem que, se a matéria caducar, haverá insegurança jurídica na legislação ambiental. O texto estabelece uma regra escalonada para recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) derrubadas ilegalmente nas beiras dos rios até 22 de julho de 2008.
Devido às eleições municipais, Câmara e Senado estão trabalhando em regime de esforço concentrado, em semanas alternadas. No entanto, com a proximidade do pleito, na semana que vem nenhuma das duas Casas teria sessão. Para impedir que a MP perca a validade, Sarney fez a convocação.
Antes de ter sua indicação analisada pelos senadores, Teori Zavascki precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente do colegiado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), já comunicou que isso deverá acontecer na semana do esforço concentrado, mas ainda não há nenhum agendamento oficial. Depois da sabatina, o parecer do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação da indicação, será votado. Então, o plenário da Casa poderá votar a indicação.
[fotografo]Geraldo Magela/Senado[/fotografo][/caption]O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou sessões deliberativas para a próxima semana. O objetivo é votar a medida provisória do Código Florestal, aprovada ontem pela Câmara, e a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Zavascki, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi prestada pelo porta-voz da Casa, Fernando Cézar Mesquita.
A MP foi aprovada ontem (terça,18) pelo plenário da Câmara e precisa ser votada pelo Senado até 8 de outubro para não perder a validade. Especialistas e parlamentares temem que, se a matéria caducar, haverá insegurança jurídica na legislação ambiental. O texto estabelece uma regra escalonada para recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) derrubadas ilegalmente nas beiras dos rios até 22 de julho de 2008.
Devido às eleições municipais, Câmara e Senado estão trabalhando em regime de esforço concentrado, em semanas alternadas. No entanto, com a proximidade do pleito, na semana que vem nenhuma das duas Casas teria sessão. Para impedir que a MP perca a validade, Sarney fez a convocação.
Antes de ter sua indicação analisada pelos senadores, Teori Zavascki precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente do colegiado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), já comunicou que isso deverá acontecer na semana do esforço concentrado, mas ainda não há nenhum agendamento oficial. Depois da sabatina, o parecer do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação da indicação, será votado. Então, o plenário da Casa poderá votar a indicação.
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