Presidente da Câmara sugeriu renúncia de Genoino
Congresso em Foco
3/12/2013 | Atualizado 4/12/2013 às 15:06
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[caption id="attachment_138087" align="alignright" width="290" caption="Henrique Alves disse ter sido surpreendido com a renúncia nesta terça-feira"]
[fotografo]Gustavo Lima/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (3) ter sugerido a renúncia de José Genoino na semana passada. A proposta foi feita após a junta médica da Casa ter negado provisoriamente o pedido de aposentadoria por invalidez apresentado pelo petista em setembro. Como os profissionais renovaram a licença de Genoino por 90 dias, a Mesa Diretora ficaria obrigada a iniciar o processo de cassaação contra o deputado.
A revelação ocorreu após o líder do PT na Casa, José Guimarães (CE), fazer um discurso emocionado na tribuna sobre Genoino. Os dois são irmãos. "Na semana passada, eu e ele, eu fiz ver a ele, como amigo, como companheiro, da possibilidade para evitar maior confronto e maior angústia, se ele não poderia convencer o deputado José Genoino a renunciar o seu mandato", afirmou Henrique Alves. Guimarães respondeu que não teria como levar a proposta ao seu irmão e que não era o momento para isso.
Segundo o peemedebista, ele foi "surpreendido" com a carta de renúncia entregue pelo vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), durante a reunião de hoje da Mesa Diretora convocada para abrir o processo de cassação contra Genoino. Aprovada a abertura, o caso seria levado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ao plenário. O documento foi apresentado quando estavam quatro votos favoráveis ao início do trâmite e dois contrários.
Na quarta-feira passada, a junta médica da Câmara formada para analisar o pedido de aposentadoria por invalidez de Genoino apresentou laudo recomendando 90 dias de licença e da rejeição provisória do pedido do petista. Se houvesse a autorização para concessão do benefício, o processo de cassação seria arquivado na Mesa Diretora. "[O laudo] criou um impasse, o que fazer... A Mesa tinha que tomar uma decisão. Nós tínhamos o dever diante dos fatos", disse o peemedebista.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos direitos políticos como consequência da condenação criminal. E que no caso dos deputados do processo do mensalão eles deveriam perder o mandato. A interpretação foi amparada no artigo 15 da Constituição Federal. Já a avaliação da Câmara é que deve ser respeitado o artigo 55, como foi feito no caso envolvendo Natan Donadon (sem partido-RO).
"No dia que o Supremo decidiu a condenação criminal transitada em julgado, a decisão que veio foi apenas para cumprir uma formalidade, que a cassação do mandato estava decretada. Ouvi isso de membros da Mesa Diretora, de líderes partidários, como se restasse a essa casa apenas cumprir a formalidade. Respeitando a Constituição, o direito de cassar não é de lá, é daqui", afirmou.
Em discurso de aproximadamente dez minutos, Guimarães defendeu a renúncia do irmão para escapar do processo de cassação. "Genoino foi grande nesse seu gesto. Até nisso ele foi grandioso, sempre grandioso nas trincheiras de luta. Não é com medo de cassação", disse. Ele reafirmou a inocência de Genoino no processo do mensalão. ""Não teve partido que entrasse com representação no Conselho de Ética contra Genoino porque todo mundo sabe que é honesto e não merece passar por isso que está passando", disse, de acordo com a Agência Câmara.
Leia mais sobre Jose Genoino
Outros textos sobre o mensalão
[fotografo]Gustavo Lima/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (3) ter sugerido a renúncia de José Genoino na semana passada. A proposta foi feita após a junta médica da Casa ter negado provisoriamente o pedido de aposentadoria por invalidez apresentado pelo petista em setembro. Como os profissionais renovaram a licença de Genoino por 90 dias, a Mesa Diretora ficaria obrigada a iniciar o processo de cassaação contra o deputado.
A revelação ocorreu após o líder do PT na Casa, José Guimarães (CE), fazer um discurso emocionado na tribuna sobre Genoino. Os dois são irmãos. "Na semana passada, eu e ele, eu fiz ver a ele, como amigo, como companheiro, da possibilidade para evitar maior confronto e maior angústia, se ele não poderia convencer o deputado José Genoino a renunciar o seu mandato", afirmou Henrique Alves. Guimarães respondeu que não teria como levar a proposta ao seu irmão e que não era o momento para isso.
Segundo o peemedebista, ele foi "surpreendido" com a carta de renúncia entregue pelo vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), durante a reunião de hoje da Mesa Diretora convocada para abrir o processo de cassação contra Genoino. Aprovada a abertura, o caso seria levado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ao plenário. O documento foi apresentado quando estavam quatro votos favoráveis ao início do trâmite e dois contrários.
Na quarta-feira passada, a junta médica da Câmara formada para analisar o pedido de aposentadoria por invalidez de Genoino apresentou laudo recomendando 90 dias de licença e da rejeição provisória do pedido do petista. Se houvesse a autorização para concessão do benefício, o processo de cassação seria arquivado na Mesa Diretora. "[O laudo] criou um impasse, o que fazer... A Mesa tinha que tomar uma decisão. Nós tínhamos o dever diante dos fatos", disse o peemedebista.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos direitos políticos como consequência da condenação criminal. E que no caso dos deputados do processo do mensalão eles deveriam perder o mandato. A interpretação foi amparada no artigo 15 da Constituição Federal. Já a avaliação da Câmara é que deve ser respeitado o artigo 55, como foi feito no caso envolvendo Natan Donadon (sem partido-RO).
"No dia que o Supremo decidiu a condenação criminal transitada em julgado, a decisão que veio foi apenas para cumprir uma formalidade, que a cassação do mandato estava decretada. Ouvi isso de membros da Mesa Diretora, de líderes partidários, como se restasse a essa casa apenas cumprir a formalidade. Respeitando a Constituição, o direito de cassar não é de lá, é daqui", afirmou.
Em discurso de aproximadamente dez minutos, Guimarães defendeu a renúncia do irmão para escapar do processo de cassação. "Genoino foi grande nesse seu gesto. Até nisso ele foi grandioso, sempre grandioso nas trincheiras de luta. Não é com medo de cassação", disse. Ele reafirmou a inocência de Genoino no processo do mensalão. ""Não teve partido que entrasse com representação no Conselho de Ética contra Genoino porque todo mundo sabe que é honesto e não merece passar por isso que está passando", disse, de acordo com a Agência Câmara.
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