Cinco partidos e Instituto Vladimir Herzog vão à PGR contra Bolsonaro
Congresso em Foco
28/04/2016 | Atualizado às 09h22
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[caption id="attachment_238940" align="alignleft" width="285" caption="Bolsonaro homenageou coronel torturador em seu voto a favor do impeachment de Dilma"]
[fotografo]Wilson Dias/Agência Brasil[/fotografo][/caption]Líderes de cinco partidos e o Instituto Vladimir Herzog protocolaram nesta quarta-feira (27) uma representação criminal contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na Procuradoria-Geral da República (PGR) por apologia à tortura e injúria. O parlamentar do PSC homenageou o coronel Carlos Brilhante Ustra durante a votação do impeachment de Dilma no último dia 17. Ustra foi chefe do Doi-Codi de São Paulo, um dos mais sangrentos centro de tortura do regime militar.
A representação, assinada pelo Psol, PDT, PCdoB, Rede, PT e pelo Instituto Vladimir Herzog, solicita ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apure as responsabilidades do deputado em relação à sua fala, na qual ficou evidente o crime de apologia à tortura e ao torturador, na homenagem feita ao ex-coronel Brilhante Ustra.
Segundo a representação, "Bolsonaro fere o artigo 1º da Constituição Federal, que se refere à dignidade da pessoa humana". O documento também acusa o deputado de crime contra a honra. Segundo o texto "Bolsonaro se referiu ao coronel Ustra como "o pavor de Dilma Roussef" - a presidente foi presa e torturada durante o regime militar no Brasil", o que pode ser enquadrado no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, que trata de injúria.
Desde o polêmico voto de Bolsonaro no plenário da Câmara, várias denúncias foram feitas contra ele na Justiça. A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional do Rio de Janeiro - foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, pedir a cassação do mandato do deputado.
O Ministério Público Federal (MPF) ainda recebeu quase 10 mil manifestações de repúdio ao discurso de Bolsonaro e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, analisa se investiga ou se denuncia o parlamentar, caso entenda que existam motivos.
Na internet foi criada uma petição virtual na plataforma Avaaz para pedir a cassação do deputado. A manifestação online já conta com mais de 150 mil apoiadores.
Carlos Brilhante Ursa, homenageado por Bolsonaro é apontado como responsável por ao menos 60 mortes e desaparecimentos em São Paulo durante a ditadura e foi denunciado por mais de 500 casos de tortura cometidos nas dependências do Doi Codi paulista.
Em sua página no Facebook, o parlamentar divulgou um vídeo com a história de Carlos Brilhante. "Nunca me orgulhei tanto ao citá-lo no último domingo. O que está em jogo não é nossa vida, é a nossa liberdade, escreveu Bolsonaro.
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[fotografo]Wilson Dias/Agência Brasil[/fotografo][/caption]Líderes de cinco partidos e o Instituto Vladimir Herzog protocolaram nesta quarta-feira (27) uma representação criminal contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na Procuradoria-Geral da República (PGR) por apologia à tortura e injúria. O parlamentar do PSC homenageou o coronel Carlos Brilhante Ustra durante a votação do impeachment de Dilma no último dia 17. Ustra foi chefe do Doi-Codi de São Paulo, um dos mais sangrentos centro de tortura do regime militar.
A representação, assinada pelo Psol, PDT, PCdoB, Rede, PT e pelo Instituto Vladimir Herzog, solicita ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apure as responsabilidades do deputado em relação à sua fala, na qual ficou evidente o crime de apologia à tortura e ao torturador, na homenagem feita ao ex-coronel Brilhante Ustra.
Segundo a representação, "Bolsonaro fere o artigo 1º da Constituição Federal, que se refere à dignidade da pessoa humana". O documento também acusa o deputado de crime contra a honra. Segundo o texto "Bolsonaro se referiu ao coronel Ustra como "o pavor de Dilma Roussef" - a presidente foi presa e torturada durante o regime militar no Brasil", o que pode ser enquadrado no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, que trata de injúria.
Desde o polêmico voto de Bolsonaro no plenário da Câmara, várias denúncias foram feitas contra ele na Justiça. A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional do Rio de Janeiro - foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, pedir a cassação do mandato do deputado.
O Ministério Público Federal (MPF) ainda recebeu quase 10 mil manifestações de repúdio ao discurso de Bolsonaro e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, analisa se investiga ou se denuncia o parlamentar, caso entenda que existam motivos.
Na internet foi criada uma petição virtual na plataforma Avaaz para pedir a cassação do deputado. A manifestação online já conta com mais de 150 mil apoiadores.
Carlos Brilhante Ursa, homenageado por Bolsonaro é apontado como responsável por ao menos 60 mortes e desaparecimentos em São Paulo durante a ditadura e foi denunciado por mais de 500 casos de tortura cometidos nas dependências do Doi Codi paulista.
Em sua página no Facebook, o parlamentar divulgou um vídeo com a história de Carlos Brilhante. "Nunca me orgulhei tanto ao citá-lo no último domingo. O que está em jogo não é nossa vida, é a nossa liberdade, escreveu Bolsonaro.
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