[caption id="attachment_110643" align="alignleft" width="290" caption="Deputados aumentaram a abragência da medida provisória"]
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[fotografo]Luis Macedo/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]A
Câmara aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 590/12, que garante renda mínima mensal de R$ 70 por pessoa para as famílias que recebem o Programa Bolsa Família. Deputados alteraram a redação da proposta que, inicialmente, previa complementação do benefício apenas aos inscritos no Programa Brasil Carinhoso, que atende famílias com crianças e adolescentes com idades entre 7 e 15 anos. A MP perde a validade na quinta-feira (9).
A estimativa é que o impacto orçamentário da medida será de R$3,96 bilhões por ano, o que representa um custo incremental de R$1,744 bilhão sobre o benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância. "Os impactos trazidos pela extrema pobreza para o desenvolvimento infantil têm efeitos permanentes para a vida do cidadão", afirma trecho da mensagem da medida provisória encaminhada pelo governo ao Congresso.
"A proposta possui grande potencial para redução da extrema pobreza nas famílias que possuem crianças e adolescentes, e também no conjunto total de famílias brasileiras extremamente pobres", complementa. A MP agora segue para análise do Senado. Se os senadores não votarem amanhã, o texto editado pelo governo perde a validade.