Cardozo defende integração entre polícia e Ministério Público
Congresso em Foco
15/5/2013 | Atualizado às 16:10
A-A+
[caption id="attachment_112004" align="alignright" width="290" caption="Cardozo informou que grupo na Câmara está próximo de fechar nova proposta"]
[fotografo]José Cruz/Agência Senado[/fotografo][/caption]O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu nesta quarta-feira (15) a união entre policiais federais e Ministério Público na realização de investigações. Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ele disse também que o grupo criado pela Câmara para discutir a PEC 37, que retira do MP os poderes de investigação, está finalizando suas propostas.
"Estou convencido de que o melhor para o país é que se chegue a um acordo que garanta um espaço institucional para a Polícia, que garanta um espaço institucional para o Ministério Público. O que nós precisamos é dessas entidades juntas, investigando, combatendo a criminalidade e não disputando corporativamente", disse.
De acordo com a PEC, a investigação de crimes se torna exclusiva das polícias Federal e Civil. Além de limitar a ação do MP, a proposta restringe a atuação de outras instituições que hoje participam da apuração de condutas criminosas, como a Receita Federal, o Banco Central e o próprio Judiciário (a quem cabe investigar pessoas com direito a foro especial).
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pretende votar o relatório da comissão em junho. Cardozo participou de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado onde fez um balanço da atuação da sua pasta.
[fotografo]José Cruz/Agência Senado[/fotografo][/caption]O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu nesta quarta-feira (15) a união entre policiais federais e Ministério Público na realização de investigações. Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ele disse também que o grupo criado pela Câmara para discutir a PEC 37, que retira do MP os poderes de investigação, está finalizando suas propostas.
"Estou convencido de que o melhor para o país é que se chegue a um acordo que garanta um espaço institucional para a Polícia, que garanta um espaço institucional para o Ministério Público. O que nós precisamos é dessas entidades juntas, investigando, combatendo a criminalidade e não disputando corporativamente", disse.
De acordo com a PEC, a investigação de crimes se torna exclusiva das polícias Federal e Civil. Além de limitar a ação do MP, a proposta restringe a atuação de outras instituições que hoje participam da apuração de condutas criminosas, como a Receita Federal, o Banco Central e o próprio Judiciário (a quem cabe investigar pessoas com direito a foro especial).
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pretende votar o relatório da comissão em junho. Cardozo participou de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado onde fez um balanço da atuação da sua pasta.
