CCJ rejeita emenda, e PEC da Música vai ao plenário
Congresso em Foco
11/09/2013 | Atualizado às 20h59
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[caption id="attachment_128003" align="alignleft" width="286" caption="Falcão, Rosemary e Fagner foram alguns dos artistas que acompanharam a sessão de ontem no Senado"]
[fotografo]Valter Campanato/ABr[/fotografo][/caption]A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, há pouco, uma mudança na proposta de emenda constitucional que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Com isso, a chamada PEC da Música está pronta para ser votada, em primeiro turno, no plenário da Casa nesta tarde.
Os defensores da PEC alegam que a isenção vai baratear em até 30% o preço dos CDs e DVDs. Graças a um acordo para acelerar a tramitação da proposta, o texto voltou à CCJ para que os integrantes da comissão examinassem uma emenda do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), que pretendia proteger a Zona Franca de Manaus de possíveis impactos da isenção tributária. Mas a emenda foi rejeitada. A votação foi acompanhada por artistas como os cantores cearenses Fagner e Falcão.
Eles também estiveram no plenário ontem, ao lado de artistas como Nando Reis, Sandra de Sá, Rosemary e Reco do Bandolim. A proposta estabelece que fonogramas e videofonogramas produzidos no Brasil não pagarão mais impostos, tanto federais quanto estaduais e municipais. Define ainda que mídias ou arquivos digitais que contenham produção nacional ficam também isentos. Para ser promulgada, a PEC da Música precisa do apoio de 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. O texto já passou pela Câmara.
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[fotografo]Valter Campanato/ABr[/fotografo][/caption]A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, há pouco, uma mudança na proposta de emenda constitucional que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Com isso, a chamada PEC da Música está pronta para ser votada, em primeiro turno, no plenário da Casa nesta tarde.
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Eles também estiveram no plenário ontem, ao lado de artistas como Nando Reis, Sandra de Sá, Rosemary e Reco do Bandolim. A proposta estabelece que fonogramas e videofonogramas produzidos no Brasil não pagarão mais impostos, tanto federais quanto estaduais e municipais. Define ainda que mídias ou arquivos digitais que contenham produção nacional ficam também isentos. Para ser promulgada, a PEC da Música precisa do apoio de 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. O texto já passou pela Câmara.
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