Garotinho diz ter convicção sobre fraude na sessão dos royalties
Congresso em Foco
13/09/2013 | Atualizado às 11h04
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[caption id="attachment_128328" align="alignleft" width="290" caption="Garotinho já havia questionado a fraude na sessão do Congresso em março"]
[fotografo]Luis Macedo/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ),disse nesta sexta-feira (13) ter a convicção sobre a denúncia de fraude na sessão do Congresso que resultou na derrubada dos vetos parciais de Dilma Rousseff ao projeto dos royalties do petróleo. O Congresso em Foco revelou hoje que um inquérito recém-concluído pela Polícia Legislativa da Casa atesta a falsificação da assinatura do deputado Zoinho (PR-RJ). O nome do parlamentar constava da relação dos votantes mesmo estando em viagem no momento da votação.
"Sempre tive a convicção de que aquela votação havia sido fraudada. Até deputados de estados não produtores estavam reclamando da desorganização do plenário no dia da votação", disse Garotinho, em nota enviada por sua assessoria. O líder do PR ressaltou ter sido o autor da representação apresentada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que resultou na investigação da Polícia Legislativa. Os policiais constataram que a assinatura atribuída ao parlamentar na cédula de votação era falsa.
No entanto, a Polícia Legislativa não conseguiu identificar o autor da falsificação. Por isso, o inquérito foi remetido ao Ministério Público Federal (MPF), que vai decidir se continua ou não no caso. Garotinho, então, sugeriu que todas as assinaturas sejam verificadas. "Não tinha dúvida de que era falsa. Se a polícia realmente deseja levar o caso adiante é muito simples: comece examinando a assinatura dos 513 deputados e 81 senadores que vai aparecer o autor da fraude", afirmou.
O Congresso aprovou em 2012 a Lei 12.734/12, que redistribuía o dinheiro dos direitos de exploração do petróleo. Estados produtores passariam a ficar com 20% do bolo dos royalties, em vez dos 26,25%. Estados e prefeituras não-produtores teriam direito a percentuais maiores. Em 6 de março, nova derrota dos fluminenses e capixabas: os parlamentares derrubaram os vetos. E estados como o Rio, por exemplo, perderiam R$ 2,9 bilhões a partir dali.
O repasse, entretanto, está congelado por determinação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. Relatora de uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelos estados produtores, ela concedeu liminar para suspender o resultado da votação e manter os atuais percentuais até análise do mérito do processo pelo plenário do Supremo.
Polícia confirma fraude em votação dos royalties
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[fotografo]Luis Macedo/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ),disse nesta sexta-feira (13) ter a convicção sobre a denúncia de fraude na sessão do Congresso que resultou na derrubada dos vetos parciais de Dilma Rousseff ao projeto dos royalties do petróleo. O Congresso em Foco revelou hoje que um inquérito recém-concluído pela Polícia Legislativa da Casa atesta a falsificação da assinatura do deputado Zoinho (PR-RJ). O nome do parlamentar constava da relação dos votantes mesmo estando em viagem no momento da votação.
"Sempre tive a convicção de que aquela votação havia sido fraudada. Até deputados de estados não produtores estavam reclamando da desorganização do plenário no dia da votação", disse Garotinho, em nota enviada por sua assessoria. O líder do PR ressaltou ter sido o autor da representação apresentada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que resultou na investigação da Polícia Legislativa. Os policiais constataram que a assinatura atribuída ao parlamentar na cédula de votação era falsa.
No entanto, a Polícia Legislativa não conseguiu identificar o autor da falsificação. Por isso, o inquérito foi remetido ao Ministério Público Federal (MPF), que vai decidir se continua ou não no caso. Garotinho, então, sugeriu que todas as assinaturas sejam verificadas. "Não tinha dúvida de que era falsa. Se a polícia realmente deseja levar o caso adiante é muito simples: comece examinando a assinatura dos 513 deputados e 81 senadores que vai aparecer o autor da fraude", afirmou.
O Congresso aprovou em 2012 a Lei 12.734/12, que redistribuía o dinheiro dos direitos de exploração do petróleo. Estados produtores passariam a ficar com 20% do bolo dos royalties, em vez dos 26,25%. Estados e prefeituras não-produtores teriam direito a percentuais maiores. Em 6 de março, nova derrota dos fluminenses e capixabas: os parlamentares derrubaram os vetos. E estados como o Rio, por exemplo, perderiam R$ 2,9 bilhões a partir dali.
O repasse, entretanto, está congelado por determinação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. Relatora de uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelos estados produtores, ela concedeu liminar para suspender o resultado da votação e manter os atuais percentuais até análise do mérito do processo pelo plenário do Supremo.
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