Petistas querem punição a ministro por atrasos no julgamento de financiamento eleitoral
Congresso em Foco
18/03/2015 | Atualizado às 16h07
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[caption id="attachment_187348" align="alignleft" width="340" caption="Ministro é alvo de ação de petistas após atrasar julgamento de ação"]
[fotografo]Ag. Câmara[/fotografo][/caption]Os deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Henrique Fontana (PT-RS) ingressaram, nesta quarta-feira (18), com uma representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles querem que Mendes seja punido pela interrupção do julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tenta proibir o financiamento privado das campanhas eleitorais.
O julgamento começou a ser realizado em dezembro de 2013. Após ser retomado em 2 de abril do ano passado, a análise da ADI, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi interrompida pelo ministro Gilmar Mendes após um pedido de vistas. Na ocasião, seis ministros já haviam se manifestado pela proibição das doações de empresas jurídicas a candidatos a cargos eletivos.
"Eu gostaria de entender e que ficasse claro para população quais as motivações do ministro. Por que ele está impedindo o fim do julgamento de uma ação que já está ganha? No Supremo a opinião de um se sobrepõe à maioria?", indagou o deputado Jorge Solla.
Em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta quarta-feira (18), o ministro Gilmar Mendes afirmou que não é dever do STF legislar sobre matéria de competência do Congresso. Nos bastidores do STF, acredita-se que Mendes vem segurando o processo justamente como uma forma da Câmara e Senado avançarem neste aspecto da reforma política.
[fotografo]Ag. Câmara[/fotografo][/caption]Os deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Henrique Fontana (PT-RS) ingressaram, nesta quarta-feira (18), com uma representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles querem que Mendes seja punido pela interrupção do julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tenta proibir o financiamento privado das campanhas eleitorais.
O julgamento começou a ser realizado em dezembro de 2013. Após ser retomado em 2 de abril do ano passado, a análise da ADI, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi interrompida pelo ministro Gilmar Mendes após um pedido de vistas. Na ocasião, seis ministros já haviam se manifestado pela proibição das doações de empresas jurídicas a candidatos a cargos eletivos.
"Eu gostaria de entender e que ficasse claro para população quais as motivações do ministro. Por que ele está impedindo o fim do julgamento de uma ação que já está ganha? No Supremo a opinião de um se sobrepõe à maioria?", indagou o deputado Jorge Solla.
Em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta quarta-feira (18), o ministro Gilmar Mendes afirmou que não é dever do STF legislar sobre matéria de competência do Congresso. Nos bastidores do STF, acredita-se que Mendes vem segurando o processo justamente como uma forma da Câmara e Senado avançarem neste aspecto da reforma política.
