Onyx entra com processo contra Renan no STF: "Achincalhado de forma vexaminosa"
Congresso em Foco
07/12/2016 | Atualizado às 12h24
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[caption id="attachment_274503" align="alignleft" width="300" caption="Onyx reagiu às declarações de Renan"]
[fotografo]Lúcio Bernardo Jr./Ag. Câmara[/fotografo][/caption]O relator das dez medidas de combate à corrupção na Câmara, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), entrou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por injúria, calúnia e difamação. Na semana passada, Renan sugeriu que Onyx recebeu dinheiro de caixa dois em sua campanha eleitoral da indústria das armas e ironizou o nome do deputado. As declarações foram feitas durante sessão realizada no plenário do Senado para discutir o projeto de abuso de autoridade, na presença do juiz Sergio Moro, que preside a Lava Jato na Justiça Federal, e do ministro Gilmar Mendes, do Supremo, entre outras autoridades. Renan é réu por desvio de dinheiro público e investigado em outros 11 inquéritos, quase todos decorrentes da Lava Jato.
Na queixa-crime, Onyx afirma que foi "achincalhado" por Renan, que o chamou de Lorenzetti, em referência à famosa marca de chuveiro. "Não teve agressão ao relator da matéria, Onyx Lorenzetti. Parece nome de chuveiro, com todo respeito. Eu queria dizer é que o teste de integridade vai fazer falta. É que pesava sobre ele (Onyx) uma acusação de ter recebido caixa dois da indústria de armas e era a oportunidade para ele, nesse teste, pudesse demonstrar o contrário, com o meu apoio", declarou o peemedebista.
Para Onyx, a declaração deixa clara a intenção de Renan de atingir sua honra. "O querelado (Renan) agiu com irrefutável consciência e vontade de atingir a honra do querelante (Ônyx), dolosamente, escolhendo o meio adequado para enxovalhar a dignidade deste, direcionando com milimétrica precisão o seu objetivo e aproveitando-se da grande repercussão na mídia que tais declarações alcançaram, como forma de causar o maior dano possível à imagem e honra do querelante, mediante a imputação a este de conduta criminosa bem como achincalhando de forma vexaminosa o próprio nome deste, ridicularizando-o perante toda a sociedade", alegou o deputado.
Na semana passada, a Câmara aprovou um substitutivo ao projeto das dez medidas de combate à corrupção idealizado pelo Ministério Público Federal. Uma emenda feita em plenário acrescentou a possibilidade de juízes, promotores e procuradores passem a responder por abuso de autoridade. Onyx foi contra a inclusão do trecho no texto, mas foi voto vencido.
Depois da fala de Renan, Sergio Moro defendeu Onyx. "Gostaria aqui de fazer uma breve referência apenas ainda relativa ao projeto da Câmara: um elogio ao relator, deputado Onyx Lorenzoni, que buscou aprovar aquelas medidas em uma maior extensão e foi atacado", afirmou o juiz.
Com afastamento da presidência determinado por liminar do ministro Marco Aurélio Mello, Renan se recusou ontem a receber notificação de um oficial de justiça e, com apoio da Mesa Diretora do Senado, aguarda pela decisão do plenário do Supremo, que avalia hoje se referenda ou não a decisão do colega. Marco Aurélio acolheu pedido da Rede Sustentabilidade, que questionava a permanência de Renan no cargo após ter virado réu por desvio de dinheiro público na semana passada. O partido alega que um réu não pode fazer parte da linha sucessória presidencial. O Supremo tem maioria nesse sentido, mas o julgamento foi interrompido a pedido do ministro Dias Tóffoli.
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Na queixa-crime, Onyx afirma que foi "achincalhado" por Renan, que o chamou de Lorenzetti, em referência à famosa marca de chuveiro. "Não teve agressão ao relator da matéria, Onyx Lorenzetti. Parece nome de chuveiro, com todo respeito. Eu queria dizer é que o teste de integridade vai fazer falta. É que pesava sobre ele (Onyx) uma acusação de ter recebido caixa dois da indústria de armas e era a oportunidade para ele, nesse teste, pudesse demonstrar o contrário, com o meu apoio", declarou o peemedebista.
Para Onyx, a declaração deixa clara a intenção de Renan de atingir sua honra. "O querelado (Renan) agiu com irrefutável consciência e vontade de atingir a honra do querelante (Ônyx), dolosamente, escolhendo o meio adequado para enxovalhar a dignidade deste, direcionando com milimétrica precisão o seu objetivo e aproveitando-se da grande repercussão na mídia que tais declarações alcançaram, como forma de causar o maior dano possível à imagem e honra do querelante, mediante a imputação a este de conduta criminosa bem como achincalhando de forma vexaminosa o próprio nome deste, ridicularizando-o perante toda a sociedade", alegou o deputado.
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Depois da fala de Renan, Sergio Moro defendeu Onyx. "Gostaria aqui de fazer uma breve referência apenas ainda relativa ao projeto da Câmara: um elogio ao relator, deputado Onyx Lorenzoni, que buscou aprovar aquelas medidas em uma maior extensão e foi atacado", afirmou o juiz.
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