Plenário do Senado, que aprovou a reforma tributária nesta quarta-feira (8)
O Senado aprovou em dois turnos a PEC da reforma tributária, em uma votação histórica. O texto estabelece novas regras e modelo para o sistema tributário brasileiro e o Congresso tenta votar a mudança há 40 anos.
Foram
53 votos a favor da Proposta de Emenda à Constituição. Precisa de 49 votos.
No 1º turno, também foram 53 votos favoráveis e 24 contrários.
Veja aqui como votou cada senador.
Os senadores contrários ao texto foram principalmente os de oposição ao governo Lula (PT). No 2º turno, o relator
Eduardo Braga (MDB-AM) fez uma alteração no texto.
O senador
Mecias de Jesus (Republicanos-RR) pediu uma alteração relacionada ao Fundo do Amazonas e os Estados da Amazônia Ocidental. Depois de um acordo, Braga alterou o texto da reforma, mas Mecias não alterou seu voto.
Confira abaixo o voto de cada senador:
A reforma tributária unifica os impostos brasileiros. Atualmente, cinco tributos são cobrados na área de serviço e comércio:
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e
- Imposto Sobre Serviços (ISS).
Com a reforma, serão criados a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o IPI, PIS e Cofins, no âmbito federal; e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para unir o ICMS e o ISS, com gestão dos Estados e dos municípios.