Dirceu vira réu em ação da Lava Jato
Congresso em Foco
15/09/2015 | Atualizado às 17h46
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[caption id="attachment_203817" align="alignleft" width="285" caption="Dirceu foi preso em agosto na 17ª fase da Operação Lava Jato"]
[fotografo]Divulgação / TV Brasil [/fotografo][/caption]O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu e mais 14 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras descoberto pela Operação Lava Jato.
A partir de agora, Dirceu passa a ser réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e por integrar organização criminosa. O MPF acredita que o ex-ministro pode ser condenado a uma pena de aproximadamente 30 anos de prisão.
Também passam a ser réus neste processo o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e os empresários Milton e José Adolfo Pascovicth. Moro, do outro lado, não aceitou denúncia contra a filha de Dirceu Camila Ramos. O magistrado afirmou na decisão que não encontrou provas contra Camila Ramos.
De acordo com o MPF e a PF, o ex-ministro recebeu dinheiro desviado de obras da Petrobras por meio de sua empresa, a JD Consultoria. A JD foi beneficiada com o repasse de pelo menos R$ 60 milhões. Dirceu, sozinho, teria recebido R$ 11,8 milhões segundo a denúncia do MPF. Para Moro, existem indícios de que o ex-ministro recebia recursos da Petrobras por meio de contratos de fachada entre a JD Assessoria e as empresas de Milton Pascovicth.
"Parece, de todo modo, improvável que a diretoria da empresa desconhecesse a natureza e propósitos de tão vultosos repasses da Engevix para a empresa de Milton Pascowitch, já que não havia contrapartida de prestação de serviços reais de consultoria. O mesmo pode ser dito em relação aos repasses à JD", informa Moro na decisão.
Além disso, de acordo com a decisão do juiz Sergio Moro, Dirceu destinou R$ 1 milhão da Petrobras para a aquisição de uma aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XL; usou recursos desviados da estatal no pagamento de "parte de um imóvel" onde está localizada a sede da JD Assessoria, em São Paulo e custeou serviços de reforma de sua residência, em Vinhedo, São Paulo.
Dirceu vira réu em um novo processo dois anos e dez meses após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. Na ocasião, ele recebeu pena de 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção passiva. Em novembro de 2013, o ex-ministro passou a cumprir essa pena e já estava em regime aberto. Agora, Dirceu pode ser considerado reincidente, o que pode agravar sua pena, conforme o MPF.
Mais sobre a Operação Lava Jato
[fotografo]Divulgação / TV Brasil [/fotografo][/caption]O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu e mais 14 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras descoberto pela Operação Lava Jato.
A partir de agora, Dirceu passa a ser réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e por integrar organização criminosa. O MPF acredita que o ex-ministro pode ser condenado a uma pena de aproximadamente 30 anos de prisão.
Também passam a ser réus neste processo o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e os empresários Milton e José Adolfo Pascovicth. Moro, do outro lado, não aceitou denúncia contra a filha de Dirceu Camila Ramos. O magistrado afirmou na decisão que não encontrou provas contra Camila Ramos.
De acordo com o MPF e a PF, o ex-ministro recebeu dinheiro desviado de obras da Petrobras por meio de sua empresa, a JD Consultoria. A JD foi beneficiada com o repasse de pelo menos R$ 60 milhões. Dirceu, sozinho, teria recebido R$ 11,8 milhões segundo a denúncia do MPF. Para Moro, existem indícios de que o ex-ministro recebia recursos da Petrobras por meio de contratos de fachada entre a JD Assessoria e as empresas de Milton Pascovicth.
"Parece, de todo modo, improvável que a diretoria da empresa desconhecesse a natureza e propósitos de tão vultosos repasses da Engevix para a empresa de Milton Pascowitch, já que não havia contrapartida de prestação de serviços reais de consultoria. O mesmo pode ser dito em relação aos repasses à JD", informa Moro na decisão.
Além disso, de acordo com a decisão do juiz Sergio Moro, Dirceu destinou R$ 1 milhão da Petrobras para a aquisição de uma aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XL; usou recursos desviados da estatal no pagamento de "parte de um imóvel" onde está localizada a sede da JD Assessoria, em São Paulo e custeou serviços de reforma de sua residência, em Vinhedo, São Paulo.
Dirceu vira réu em um novo processo dois anos e dez meses após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. Na ocasião, ele recebeu pena de 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção passiva. Em novembro de 2013, o ex-ministro passou a cumprir essa pena e já estava em regime aberto. Agora, Dirceu pode ser considerado reincidente, o que pode agravar sua pena, conforme o MPF.
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