Obras da ferrovia Norte-Sul em Goiás[fotografo]Beth Santos/PR[/fotografo]
A possibilidade de excluir os investimentos em infraestrutura da regra do
teto de gastos é avaliada por alguns setores do Congresso, sobretudo senadores. O teto foi
aprovado pelo Congresso em 2016 durante o governo de Michel Temer (MDB) e limita o crescimento de despesas à inflação do ano anterior.
Uma fonte com importante cargo no Senado ouvida pelo
Congresso em Foco disse que a hipótese é mais adequada do que a inclusão dos gastos com as obras no espaço aberto pelo
orçamento de guerra. "Você pode cometer alguma pedalada fiscal, tem problema porque o recurso foi única e exclusivamente destinado para a pandemia", declarou.
As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.
Para o congressista, que pediu para não ter a identidade revelada, é importante que haja mudanças na regra de ouro e no teto de gastos. "O que eu escutei é uma alternativa, tirar infraestrutura, investimentos do teto de gastos no geral", afirmou.
Na Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que vai barrar qualquer flexibilização do teto de gastos. Como alternativa para dar mais margem para o orçamento do governo, ele tem discutido uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que
muda a regra de ouro e acaba com gastos obrigatórios no custeio da máquina pública, com diminuição do salário de servidores e desvinculação de fundos de investimentos.
O impulsionamento de investimentos em obras públicas é o mote central do Pró-Brasil. O ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, que coordena a iniciativa, nega que a regra fiscal será descumprida e defende
investimentos privados para o programa.
As principais ações envolvem os ministérios do Desenvolvimento Regional, comandado por
Rogerio Marinho, e o de Infraestrutura, capitaneado por Tarcísio Freitas.
> Governo deve enviar PEC que cria nova CPMF e espera arrecadar R$ 120 bi
> Bernard Appy: PL de Guedes pode desviar atenção de reforma tributária ampla