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Processo de Cassação
Congresso em Foco
17/4/2025 | Atualizado às 16:56
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nas redes sociais nesta quinta-feira (17) que entrou em um acordo com Sâmia Bomfim (Psol-SP) e o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), para chegar ao fim da greve de fome de Glauber Braga (Psol-RJ). O parlamentar também garantiu que eventual cassação não deve acontecer em até 60 dias após a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O deputado psolista está em greve de fome há mais de uma semana desde que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou parecer favorável à cassação do mandato, na última quarta-feira (9), por 13 votos a cinco. Glauber Braga anunciou greve de fome e que dormiria no Plenário 5 da Câmara, onde ocorreu a sessão do colegiado. O parlamentar permanece lá desde então.
O processo de cassação ainda cabe recurso na CCJ da Casa. Se os parlamentares acolherem o recurso de Glauber, que argumenta perseguição política em razão da posição combativa contra o orçamento secreto e o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), o caso será arquivado. Por outro lado, se os deputados rejeitarem o recurso, cabe ao presidente pautar a votação da cassação em plenário. Hugo Motta afirmou que não fará isso antes de completados 60 dias da decisão do colegiado
"Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar. Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo", escreveu o presidente da Casa.
Lindbergh Farias respondeu a publicação de Hugo Motta destacando o "espírito de conciliação" do presidente da Câmara e parabenizando a resiliência de Glauber e Sâmia.
Quero te agradecer pelo espírito de conciliação e capacidade de negociação, presidente Hugo Mota! Um gesto importante nessa quinta-feira santa! Graças a Deus! Parabéns Glauber e Sâmia pelo resiliência e força. Uma boa Páscoa em família! https://t.co/EK9LGDOxnA
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) April 17, 2025
Relembre o caso
O psolista é acusado de quebrar o decoro parlamentar por expulsar aos empurrões um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), em abril de 2024.
O integrante do grupo fez ataques à mãe do parlamentar, a ex-prefeita de Nova Friburgo Saudade Braga, à época internada por problemas respiratórios. Um mês depois do episódio, a mãe de Glauber Braga faleceu.
A defesa do deputado aponta que o processo de cassação não está objetivamente punindo pelo ato em si, sob a justificativa de defesa da honra. Para eles, trata-se de perseguição política em razão da posição combativa de Glauber contra Arthur Lira. O alagoano nega eventuais interferências no parecer aprovado na última semana.
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