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ALÉM DE ERIKA HILTON
Congresso em Foco
17/4/2025 | Atualizado às 11:36
Depois de Erika Hilton (Psol-SP), a deputada Duda Salabert (PDT-MG) também denunciou ter sido classificada como do sexo masculino ao renovar o visto para entrar nos Estados Unidos. As duas parlamentares são mulheres trans com identidade de gênero reconhecida legalmente no Brasil, incluindo certidão de nascimento retificada e passaporte com gênero feminino.
O caso, tornado público por Duda nesta quarta-feira (16), reacende o alerta para uma política do governo norte-americano que tem negado o reconhecimento da identidade de pessoas trans, inclusive em missões oficiais. A medida é apontada como resultado direto de um decreto assinado pelo presidente Donald Trump em janeiro de 2025, que determina o reconhecimento exclusivo de dois sexos imutáveis desde o nascimento.
Mudança de gênero
Segundo Duda, ela foi convidada por uma organização internacional para participar de um curso sobre desenvolvimento na primeira infância, em parceria com a Universidade de Harvard. Com o visto vencido, iniciou o processo de renovação junto ao consulado americano. Foi então que recebeu a informação de que seu novo visto viria com a marcação de gênero como masculino.
"Na semana passada, fui também informada pelo governo Trump de que meu visto virá MASCULINO", relatou a parlamentar no X. "Ou seja, minha identidade de gênero, reconhecida legalmente pelo Estado brasileiro, seria simplesmente ignorada. Essa situação é mais do que transfobia: é um desrespeito à soberania do Brasil e aos direitos humanos mais básicos", denunciou.
Duda afirmou que a justificativa recebida foi de que seria de conhecimento público no Brasil que ela é uma pessoa trans, o que, segundo ela, revela a postura discriminatória do governo norte-americano, mesmo diante de documentos legais válidos emitidos por um país soberano. A deputada ainda cobrou uma resposta firme do Itamaraty:
"Tenho confiança de que o Itamaraty se posicionará com firmeza, pois esse ataque não é só contra mim e Erika Hilton. É uma afronta a todos os brasileiros e brasileiras que acreditam na dignidade, no reconhecimento e no direito de existir plenamente.
Política transfóbica
Também na quarta-feira, a deputada Erika Hilton denunciou ter vivido situação idêntica. Convidada para participar do painel Diversidade e Democracia na Brazil Conference at Harvard & MIT 2025, Hilton relatou ter sido classificada como do sexo masculino ao solicitar seu visto diplomático, apesar de sua documentação legal no Brasil atestar o gênero feminino. A parlamentar, que integrava missão oficial da Câmara dos Deputados, desistiu da viagem após o ocorrido.
"Sim, é verdade. Fui classificada como do 'sexo masculino' pelo governo dos EUA quando fui tirar meu visto", afirmou. "Não me surpreende. Estão ignorando documentos oficiais de outras nações soberanas, até mesmo de uma representante diplomática."
Erika classificou o episódio como transfobia de Estado e alertou para a gravidade de um país estrangeiro desconsiderar documentos oficiais de outra nação. Ela já solicitou uma reunião com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e articula uma ação jurídica internacional contra o governo de Trump.
"É absurdo que o ódio que Donald Trump nutre e estimula contra as pessoas trans tenha esbarrado em uma parlamentar brasileira indo fazer uma missão oficial, declarou. É uma política higienista e desumana que desrespeita a soberania do governo brasileiro, acrescentou.
Reação institucional
A embaixada dos Estados Unidos no Brasil confirmou, por meio de nota, que não reconhece identidades de gênero fora do binarismo masculino-feminino e que apenas admite dois sexos imutáveis desde o nascimento, conforme a Ordem Executiva 14168, vigente no atual governo norte-americano. A representação diplomática não comentou casos individuais, alegando sigilo legal.
O episódio desencadeou forte reação política e institucional. As parlamentares denunciam que a prática norte-americana viola direitos humanos e tratados internacionais dos quais os EUA são signatários, além de constituir uma afronta à soberania brasileira.
Erika e Duda agora esperam que o governo brasileiro pressione diplomaticamente os EUA e que instâncias internacionais, como a ONU, sejam acionadas para tratar da questão. A expectativa é de que o tema ganhe relevância nos fóruns de direitos humanos, especialmente diante da escalada de políticas discriminatórias contra pessoas trans em diversas partes do mundo.
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