Fundo Clima aprova R$11,2 bi para ações contra mudanças climáticas

O Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), conhecido como Fundo Clima, aprovou o plano de investimentos para 2025. Estão previstos R$ 11,2 bilhões em projetos voltados à mitigação e adaptação do Brasil diante da emergência climática. Do total, R$ 4,46 milhões serão destinados a projetos não reembolsáveis, sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A maior parte, formada pelos investimentos reembolsáveis, será administrada pelo BNDES.

Os recursos cobrem áreas como desenvolvimento urbano resiliente, logística de transportes, mobilidade verde, indústria e serviços sustentáveis, transição energética e manejo de florestas nativas.

Segundo o secretário-executivo do MMA e presidente do comitê, João Paulo Capobianco, os projetos devem promover o desenvolvimento sustentável com foco na justiça climática. "A intenção é reduzir riscos e impactos sociais, principalmente sobre os grupos mais vulneráveis", afirmou. Na mesma reunião, o comitê aprovou o edital Periferias Verdes Resilientes. Com orçamento de até R$ 25 milhões, a iniciativa é uma parceria entre o MMA e o Ministério das Cidades. Os recursos serão repassados a organizações da sociedade civil para ações de adaptação nas periferias urbanas, com foco em soluções baseadas na natureza.

Fundo Clima

Criado pela lei nº 12.114/2009, o Fundo Clima é regulamentado pelo Decreto nº 9.578/2018 e vinculado ao MMA. Atua por meio de duas frentes: uma com recursos reembolsáveis, sob gestão do BNDES, e outra com recursos não reembolsáveis, administrada pelo ministério.

O Comitê Gestor, formado por 28 representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, é responsável pela aprovação das diretrizes anuais, editais e projetos. A participação social foi decisiva na formulação do plano para o próximo ano.