STF nega recurso para afastar ministros de julgamento do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (15) para não afastar do julgamento das denúncias da trama golpista os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O recurso para o afastamento dos magistrados foi apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro e um dos acusados pelos atos antidemocráticos.

Os três ministros fazem parte da Primeira Turma do STF, onde o julgamento de Bolsonaro e dos outros réus vai acontecer. Cármen Lúcia e Luiz Fux também fazem parte da Turma.

Os votos dos ministros do Supremo foram registrados em plenário virtual, cujo prazo encerra-se nesta terça para manifestação dos votos. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, negou os impedimentos no último mês. Ele foi acompanhado por Edson Fachin, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Apenas André Mendonça divergiu, segundo o ministro, Alexandre de Moraes "tem interesse na causa" por ser uma das eventuais vítimas da tentativa de golpe de Estado. "Em relação ao arguido ministro Alexandre de Moraes, renovando as vênias às posições em contrário, reconheço o impedimento objetivo de Sua Excelência", aponta em voto.

Filipe Martins, autor do recurso, faz parte do núcleo 2 do grupo golpista, conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, o STF acolheu apenas a denúncia da PGR referente ao núcleo 1, do qual Jair Bolsonaro faz parte. Com o julgamento, a Corte tornou o ex-mandatário e os demais acusados réus de ação penal por:

• golpe de Estado,
• tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito
• organização criminosa
• dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
• deterioração de patrimônio tombado.

Além de Filipe Martins, compõem o núcleo 2:

Marcelo Câmara - ex-assessor de Bolsonaro)

Silvinei Vasques - ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal

Mário Fernandes - general de exército

Marília de Alencar - ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal

Fernando de Sousa Oliveira - ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal