Madrugada do golpe: ouça a sessão que derrubou João Goulart em 64

Na madrugada de 2 de abril de 1964, o Congresso Nacional cheirava a pólvora. Às 2h40, 178 deputados e senadores atenderam à convocação do presidente do Senado e do Congresso, Auro de Moura Andrade (PSD-SP). Auro não antecipara o motivo da reunião, mas a movimentação de tropas militares iniciada dois dias antes já prenunciava o desfecho: estavam ali para testemunhar a destituição do presidente João Goulart. Começava ali, oficialmente, uma ditadura que duraria 21 anos.

O Congresso em Foco resgatou, nos arquivos da Câmara, a íntegra daquela sessão histórica, que se estendeu das 2h40 até as 2h56, com apenas uma breve suspensão para conter os ânimos. Não há registros em vídeo, apenas o áudio da sessão, disponível a seguir:

Mão de ferro

O senador Auro de Moura Andrade conduziu a sessão com mão de ferro. Suas falas foram constantemente interrompidas por gritos, vaias e aplausos. Ele refutou todas as contestações dos aliados de João Goulart e ignorou um ofício enviado pela Casa Civil, no qual o ministro Darcy Ribeiro informava que o presidente havia deixado Brasília rumo ao Rio Grande do Sul para se reunir com tropas legalistas e restaurar a ordem. Jango, como era chamado, estava no Rio na manhã do dia 1º, quando recebeu a notícia do avanço das tropas. Imediatamente voou para Brasília, de onde partiria para o Rio Grande do Sul à noite. 

O documento classificava a ofensiva militar como um "esbulho criminoso". A mensagem foi lida, conforme exigido pelo regimento, pelo primeiro-secretário do Congresso, senador Adalberto Sena (PTB-AC):

"O senhor presidente da República incumbiu-me de comunicar a Vossa Excelência que, em virtude dos acontecimentos nacionais das últimas horas, para preservar de esbulho criminoso o mandato que o povo lhe conferiu, decidiu viajar para o Rio Grande do Sul, onde se encontra à frente das tropas militares legalistas e no pleno exercício dos poderes constitucionais e de seu ministério".

Moura Andrade desprezou o comunicado:

"O senhor presidente da República deixou a sede do governo. Deixou a Nação acéfala numa hora gravíssima da vida brasileira, em que é mister que o chefe de Estado permaneça à frente do seu governo. Abandonou o governo. E esta comunicação faço ao Congresso Nacional. Esta acefalia configura a necessidade de o Congresso Nacional, como poder civil, tomar imediatamente a atitude que lhe cabe, nos termos da Constituição brasileira, para restaurar, nesta pátria conturbada, a autoridade e a existência do governo. Não podemos permitir que o Brasil fique sem governo, abandonado".

Tensão em plenário

Um dos líderes do governo no Congresso, o deputado Sérgio Magalhães (PTB), do antigo estado da Guanabara, contestou a realização da sessão, com base no Regimento Comum das duas Casas. Segundo ele, não havia respaldo regimental para reunir deputados e senadores com o objetivo de destituir o presidente: "Esta comunicação é, portanto, antirregimental. Como antirregimental, em consequência, é a convocação do Congresso para ouvir esta simples comunicação".

Moura Andrade reagiu com uma provocação, lembrando que, em 1961, quando Magalhães era presidente da Câmara, ambos haviam atuado para dar posse a João Goulart e evitar um golpe militar.

O deputado rebateu duramente, em um dos momentos mais tensos da madrugada: "Não pode Vossa Excelência querer invocar quaisquer erros que tenham sido cometidos no passado para fugir à resposta à nossa questão de ordem. Responda à questão de ordem para merecer o respeito dos congressistas.

O presidente do Congresso retrucou: "Desrespeito é o que ocorre quando o ímpeto do parlamentar que discorda do pronunciamento da Mesa interrompe a resposta à questão de ordem".

Ainda estou aqui

O plenário fervia. Vaias, aplausos e gritos de apoio e protesto se sobrepunham.

Ao longo da sessão, o deputado Bocayuva Cunha (PTB-RJ) pediu a palavra para relatar a prisão do governador do estado, Badger Silveira, no dia 1º, por militares da Marinha. O pedido foi negado: "Não posso permitir que o nobre deputado prossiga numa questão de ordem que não diz respeito à ordem dos trabalhos da Casa. O assunto que Vossa Excelência traz é para deliberação, respondeu Moura Andrade".

O parlamentar insistiu em sua fala, fora do microfone. Quase não se ouve sua voz nos áudios da Câmara. Um dos melhores amigos de Rubens Paiva, deputado cassado, sequestrado e morto pela ditadura militar, Bocayuva é o personagem interpretado por Dan Stulbach no filme "Ainda estou aqui". Sócio de Rubens, o engenheiro foi um dos principais pontos de apoio da família de Eunice Paiva.

Rubens Paiva conclamou população contra golpe. Ouça o discurso

Mazzilli presidente

Auro de Moura Andrade ignorou os protestos e decretou a vacância da Presidência da República, alegando abandono de cargo. Anunciou Ranieri Mazzilli (PSD-SP), presidente da Câmara, como novo chefe do Executivo.

"Não podemos permitir que o Brasil fique sem governo, abandonado. Há sob nossa responsabilidade a população do Brasil, o povo, a ordem. Assim sendo, declaro vaga a Presidência da República. E, nos termos do artigo 79 da Constituição, declaro presidente da República o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli."

O plenário explodiu em gritos. Dividia-se em declarações de apoio, vaias, aplausos e protestos.

Posse na madrugada

Formalmente, o golpe ganhava contornos de legalidade. Como João Goulart havia assumido como vice após a renúncia de Jânio Quadros, o presidente da Câmara era o primeiro na linha sucessória. Logo após o encerramento da sessão, Auro de Moura Andrade e Ranieri Mazzilli seguiram para o Palácio do Planalto. Às 3h45, na presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Álvaro Ribeiro da Costa, Mazzilli foi empossado como presidente da República. Horas depois, no Rio, cerca de 1 milhão de pessoas saíam às ruas para a "Marcha da Vitória", em ato de apoio aos militares.

A posse de Ranieri Mazzilli, vigiada pelos militares, coroou uma ofensiva iniciada em 31 de março com a marcha de tropas de Minas para o Rio e a ocupação do Forte de Copacabana. A tentativa de reação legalista fracassou, assim como a greve geral convocada pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).

Partida para o exílio

Sem apoio de tropas legalistas, Jango deixou Porto Alegre ese refugiu na fazenda da família em São Borja (RS), onde, com ajuda do general Assis Brasil, redigiu seu pedido de asilo ao Uruguai. O período de cassação dos seus direitos políticos terminou em abril de 1976, mas a ditadura não permitiu o seu retorno. Recusou-se a emitir para ele um passaporte brasileiro. Morreu em 6 de dezembro daquele ano em seu exílio no interior da Argentina. Voltou para ser enterrado em São Borja. Investigações em curso tentam esclarecer sua morte: se foi vítima de infarto ou de envenenamento.

Mazzilli exerceu a presidência por 13 dias, mas o comando real estava com o Comando Supremo da Revolução uma junta formada por Rademaker, Costa e Silva e Correia de Melo. Em 9 de abril, o grupo emitiu o Ato Institucional nº 1, que permitiu cassações e a suspensão de direitos. Em dez dias, 40 parlamentares já haviam sido afastados, entre eles Sérgio Magalhães, Bocayuva Cunha e Rubens Paiva.

O Congresso seguiu em funcionamento formal, mas sob vigilância. Em 11 de abril, elegeu indiretamente o general Castelo Branco. Quatro dias depois, Mazzilli lhe passou o cargo, dando início oficial ao regime militar. Em 1965, o AI-2 extinguiu os partidos, instaurou o bipartidarismo, ampliou o STF e fortaleceu ainda mais o Executivo.

Auro de Moura Andrade participou ativamente das articulações golpistas: discursou na Marcha da Família com Deus pela Liberdade, apelou às Forças Armadas para restabelecerem a ordem constitucional e declarou publicamente o rompimento entre os poderes Legislativo e Executivo semanas antes do golpe.

Acerto com o passado

Em 21 de novembro de 2013, o mesmo Congresso voltou a se reunir para aprovar o projeto de resolução que anulou a sessão do dia 2 de abril de 1964. "Eu estava com ele [Jango], em Porto Alegre", disse o senador Pedro Simon (MDB-RS). A proposta foi aprovada com um único voto contrário, o do então deputado Jair Bolsonaro. Segundo ele, a tentativa de se apagar o passado, com a anulação da deposição de Jango, era um "ato infantil e stalinista". "Pelo menos está servindo para alguma coisa: botar por terra a farsa de que foi um golpe militar a destituição de João Goulart", disse. 

Desde a semana passada, Bolsonaro responde a ação penal pelo crime de tentativa de golpe de Estado, acusado de liderar uma organização criminosa que tentava incitar as Forças Armadas e a população para impedir a posse do presidente Lula. O ex-presidente corre no Congresso para aprovar uma anistia aos envolvidos no ato. "O que eu busco é a pacificação, é passar uma borracha no passado", afirmou.