Veja como foi a 2ª sessão do julgamento da denúncia contra Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta terça-feira (25), o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. Eles são acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.

Na sessão da manhã, o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório do caso. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a sustentação oral da acusação. Depois, as defesas dos oito denunciados apresentaram seus argumentos.

À tarde, os ministros iniciaram a análise das chamadas questões preliminares cinco no total, todas levantadas pelas defesas e rejeitaram todas, por maioria ou unanimidade. Com a decisão, o processo avança para a análise de mérito, fase em que será decidido se os acusados se tornarão réus.

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Entre os questionamentos apresentados estavam pedidos de suspeição dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino; alegações de incompetência do STF para julgar o caso; críticas à divisão da denúncia em núcleos; suposto cerceamento de defesa por falta de acesso a documentos; e questionamentos sobre a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O relator refutou todos os pontos. Lembrou que as suspeições já foram afastadas em decisões anteriores do plenário, reforçou que a competência da 1ª Turma está respaldada por mudança regimental promovida em dezembro de 2023 e defendeu a estratégia da PGR de dividir a denúncia em núcleos temáticos. Moraes também assegurou que os documentos utilizados para embasar a denúncia foram devidamente disponibilizados às partes e rejeitou a tese de que a estrutura dos autos tenha comprometido o exercício da ampla defesa.

Sobre a colaboração premiada de Mauro Cid, Moraes afirmou que o acordo é válido mesmo sem a anuência prévia da PGR, conforme entendimento já consolidado pela Corte. Destacou ainda que a delação foi feita de forma voluntária, com acompanhamento da defesa, e considerou legítima a audiência em que o tenente-coronel foi ouvido para esclarecer um suposto plano de assassinato de autoridades.

Com todas as preliminares superadas, o julgamento será retomado nesta quarta-feira (26), a partir das 9h30, quando os ministros da 1ª Turma analisarão o mérito da denúncia ou seja, se os investigados devem ou não se tornar réus no processo.