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JULGAMENTO NO STF
Congresso em Foco
25/3/2025 | Atualizado às 10:42
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados constituíram o "núcleo crucial" de uma organização criminosa acusada de tentar um golpe de Estado. Na leitura de seu relatório, durante julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Moraes destacou que as principais decisões e ações descritas na denúncia da Procuradoria-Geral da República partiram desse grupo, alegando que os denunciados integraram a organização criminosa com conhecimento de seu propósito ilícito: manter-se no poder por meios ilegais, visando a ruptura violenta da ordem democrática e a deposição do governo eleito.
"A natureza estável e permanente da organização criminosa é evidente em sua ação progressiva e coordenada, que se iniciou em julho de 2021 e se estendeu até janeiro de 2023. As práticas da organização caracterizaram-se por uma série de atos dolosos ordenadas à abolição do Estado Democrático de Direito e à deposição do governo legitimamente eleito", disse Alexandre de Moraes.
A Primeira Turma que analisa se aceita ou não a denúncia da PGR contra Bolsonaro e outros sete aliados. O grupo é acusado de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Moraes ressaltou que as defesas tiveram amplo e irrestrito acesso aos documentos e optou por não ler seus argumentos sobre a ausência de justa causa, reservando espaço para manifestações durante a sessão. O ex-presidente Jair Bolsonaro acompanha o julgamento presencialmente.
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